Incumbências do ensino

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO BÁSICO

Vivemos num mundo de sistemas, onde a política, a economia, religião, educação, cultura, etc. representam a pluralidade de elementos que combinado/inter-relacionados compõem o maior dos sistemas, ou seja, a sociedade. Para a teoria sistêmica tecnicamente a sociedade e denominada de macrossistema e sua partes constitutivas são denominadas tecnicamente de subsistema.
A estrutura sistêmica máxima exige para seu bom funcionamento um conjunto de regras orientadoras, normatizadoras da vida em sociedade. Isso significa dizer que a base de sustentação do macrossistema vem traduzido na Constituição Federal.
A origem da disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino (Parecer CFE nº 252/69) se insere no quadro mais amplo da política econômica, pós-golpe militar de 64, marcada pela dominação do capitalismo internacional, que passou também a nortear a educação brasileira visando adequá-la ao modelo de desenvolvimento econômico. Tal dominação incluía além da repressão, um modelo de aculturação imposto pelo imperialismo - a direção pelo consenso - que vinha sendo articulado na área educacional pelos Acordos MEC/USAID que delinearam a Reforma do Ensino Superior (Lei nº 5.540/68) e, posteriormente, a Reforma do Ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/71) que deveriam atender às necessidades de mão-de-obra qualificada do setor econômico de acordo como a concepção economicista da educação: racionalidade, eficiência e produtividade. No contexto pós-golpe de 1964,
A administração pública e privada, em diferentes setores, submetia-se às exigências do projeto de desenvolvimento nacional visado pela ditadura militar. Consequentemente, no âmbito do curso de Pedagogia, ganhava espaço a idéia de que o técnico em Educação tornava-se um profissional indispensável à realização da educação como fator de desenvolvimento (SILVA, 1999:43).
Nessa ótica economicista de produtividade, foram reformulados os cursos de Pedagogia (pelo Parecer CFE nº