Inadimplemento

2768 palavras 12 páginas
INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES
EQUIPE DE TRABALHO


Eder Santos



George Chaves



Iuri Barbosa



José Eduardo



Leandro Lima



Thales Ferreira



Wanderley Ribeiro

INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES


Conceito



Tipos



Cláusula Penal



Divergências Doutrinárias



Jurisprudência



Conclusões

Referências

Bibliográficas

INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES
DIVISÃO DOS SLIDES


José Eduardo – Slides 1 ao 5;



Eder Santos – Slides 6 e 12;



Leandro Lima – Slides 7 ao 9;



George Chaves – Slides 10 e 11;



Iuri Barbosa – Slides 13 ao 22;



Thales Ferreira – Slides 23 ao 29;



Wanderley Ribeiro – Slides 30 ao 40.

INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES


CONCEITO - OBRIGAÇÃO

Vínculo jurídico de caráter patrimonial que recai sobre uma pessoa, em benefício de outra, relativamente a um bem (coisa ou serviço) que se encontra no patrimônio do devedor; 

Regra geral - A regra é a de que a obrigação nasce para ser cumprida, (pacta sunt servanda – os acordos devem ser mantidos).


INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES


CONCEITO - INADIMPLEMENTO

Descumprimento da obrigação assumida, voluntária ou involuntariamente, do estrito dever jurídico criado entre os que se comprometeram a dar, a fazer ou a se omitir de fazer algo, ou o seu cumprimento parcial, de forma incompleta ou mal feita;


“É a situação objetiva de não realização da prestação debitória”. (Antunes Varela)


INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES
TIPOS
QUANTO A CAUSA




Imputável ao devedor;



Não imputável ao devedor.

QUANTO AOS EFEITOS


Definitivo (Inadimplemento Absoluto);



Não definitivo (Inadimplemento Relativo).

INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES


IMPUTÁVEL AO DEVEDOR


CONDICIONANTES

Conduta do devedor culposa e ilícita;
 Conduta causadora de dano e tenha nexo causalidade com os prejuízos;
 Má-fé;
 Conduta do devedor

Relacionados

  • Inadimplemento
    521 palavras | 3 páginas
  • INADIMPLEMENTO
    4838 palavras | 20 páginas
  • Inadimplemento
    6872 palavras | 28 páginas
  • Inadimplemento
    512 palavras | 3 páginas
  • Inadimplemento
    828 palavras | 4 páginas
  • Inadimplemento
    5509 palavras | 23 páginas
  • Do inadimplemento
    701 palavras | 3 páginas
  • inadimplemento
    5273 palavras | 22 páginas
  • inadimplemento
    8130 palavras | 33 páginas
  • Do inadimplemento
    8070 palavras | 33 páginas