imposto sobre valor acrescentado

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS DO CONTRIBUINTE...............7
4. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL...............................................................10
4.1. Noções Introdutórias.............................................................................................................10
4.2. Princípios e Conceitos Gerais que Informam o Sistema Tributário Vigente.........................12
4.3. Evolução Recente do Sistema e Quadro dos Impostos Actualmente em Vigor...................18
5. OS IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO.......................................................21
5.1. Principais Impostos do Estado..............................................................................................21
5.1.1. Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRPC) 21
5.1.2. Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) 23
5.1.3. Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) 24
5.1.4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 24
5.1.5. Outros Impostos sobre a Despesa 27
5.1.5.1 Imposto sobre Consumos Específicos 27
5.1.5.2 Direitos Aduaneiros 28
5.1.5.3 Taxa sobre os Combustíveis 28
5.1.6. Impostos sobre a Transmissão da Propriedade 29
5.1.6.1 Imposto sobre as Sucessões e Doações 29
5.1.6.2 Sisa 30
5.2. Outros Impostos do Estado...................................................................................................31
5.2.1. Imposto sobre Veículos 31
5.2.2. Imposto do Selo 32
5.2.3. Imposto de Reconstrução Nacional 33
5.3. Sistema Tributário Autárquico...............................................................................................34
5.3.1. Imposto Pessoal Autárquico 34
5.3.2. Imposto Predial Autárquico 34
5.3.3. Taxa por Actividade Económica 35
5.3.4. Imposto Autárquico sobre Veículos 36
5.3.5. Imposto Autárquico da Sisa (Sisa Autárquica) 36
5.3.6. Contribuição de Melhorias 36
5.3.7. Outros Tributos Municipais 37
5.3.7.1 Taxas por Licenças Concedidas: 37
5.3.7.2 Tarifas