Impacto ambiental

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IMPACTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE DUAS ABORDAGENS

Wanderley Lemgruber de Sousa

TESE

SUBMETIDA

AO

CORPO

DOCENTE

DA

COORDENAÇÃO

DOS

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO.

Aprovadapor:

Prof. Luiz Fernando Loureiro Legey, Ph.D.

Prof.a Alessandra Magrini, D. Sc.

Prof. Josimar Ribeiro de Almeida, D.Sc.

RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL MARÇO DE 2000

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SOUSA, WANDERLEY LEMGRUBER DE Impacto Ambiental de Hidrelétricas: Uma

Análise Comparativa de Duas Abordagens [Rio de Janeiro] 2000 VII, 154p. 29,7cm (COPPE/UFRJ, M.Sc.,

Planejamento Energético, 2000) Tese -Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. Impacto Ambiental de Hidrelétricas 2. Avaliação de Impactos Ambientais 3. Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais. I. COPPE/UFRJ II. Título (série)

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Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.)

IMPACTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS: UMA ANÁLISECOMPARATIVA DE DUAS ABORDAGENS

Wanderley Lemgruber de Sousa

Março/2000

Orientador: Luiz Fernando Loureiro Legey Programa: Planejamento Energético

Este trabalho faz uma apresentação e análise crítica de duas abordagens de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) desenvolvidas para projetos hidrelétricos: o módulo ambiental do modelo SUPEROLADE e a metodologia CEPEL. Os dois instrumentos foramavaliados segundo critérios técnicos, legais, institucionais e operacionais. Para averigüar o comportamento prático das ferramentas foi realizado o estudo do caso do aproveitamento hidrelétrico de Simplício, utilizando como base o relatório de impacto ambiental (RIMA) confeccionado. A utilidade dos instrumentos de AIA apresentados foi discutida a luz das condições e processos envolvidos noplanejamento do setor elétrico brasileiro. As principais conclusões apresentadas têm como objetivo principal contribuir para o aprimoramento da eficácia dos instrumentos. O manual referente ao módulo ambiental do modelo SUPEROLADE foi traduzido e disponibilizado em anexo ao trabalho.

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Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the requirements for the degree of Master ofScience (M.Sc.)

ENVIRONMENTAL IMPACT FOR HYDROELETRICAL PROJECTS: A COMPARATIVE ANALYSIS FOR TWO APROCHES

Wanderley Lemgruber de Sousa

March/2000

Advisor: Luiz Fernando Loureiro Legey Department: Energy Planning

This Thesis presents a critical analysis of two aproaches for Environmental Impact Assessment developed for hydroeletrical projects: the SUPEROLADE model environmentalmodule and CEPEL methodology. Both instruments were evaluated according to technical, legals, institutionals and operacional criteria. To aprice practical performance of this tools a case study was realized concerning hydroelectric efficiency of Simplicio using its Environmental Impact Report as a basis. The importance of this Environmental Impact Assessment tools was discussed according to conditionsand process of Brazilian Electrical Sector Planning. Main conclusions have the main goal of enhancing the performance of these tools.

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ÍNDICE

I. Introdução II. A avaliação de impactos ambientais de aproveitamentos hidrelétricos 1. Os impactos ambientais de aproveitamentos hidrelétricos 2. Metodologias de avaliação de impactos ambientais para projetos hidrelétricos 2.1. Sistemas de redese gráficos 2.2. Sistemas cartográficos 2.3. Modelagem e análise de sistemas 2.4. Métodos baseados em indicadores, índices e integração da avaliação 2.5. Outros métodos quantitativos 3. Gestão ambiental de projetos hidrelétricos 4. Planejamento do Setor Elétrico brasileiro 5. Aspectos legais 6. Aspectos institucionais 6.1. O modelo proposto pela Coopers & Lybrand III. O Módulo Ambiental do...
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