Ica 100-12

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MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA

TRÁFEGO AÉREO
ICA 100-12

REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

2009

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

TRÁFEGO AÉREO
ICA 100-12

REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

2009

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PORTARIA DECEANo 62/SDOP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova a edição da modificação à Instrução do Comando da Aeronáutica referente às Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo. O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1o, inciso III, da Portaria DECEA no 1-T/DGCEA, de 2 de janeiro de 2009, resolve: Art. 1o Aprovar a ediçãoda modificação à ICA 100-12, "Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo", que com esta baixa. Art. 2o Fixar a data de 19 de novembro de 2009, para entrada em vigor desta modificação. LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA - Cel Av Chefe Interino do Subdepartamento de Operações do DECEA

(Publicada do BCA nº 195, de 19 de outubro de 2009)

BRASIL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUBDEPARTAMENTODE OPERAÇÕES DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA AV. GENERAL JUSTO, 160 – 2º ANDAR 20021-130-RIO DE JANEIRO - RJ
TEL: (21)2585-3202 R.363 AFTN:SBRJYGYI ADM: PAME FAX: (21)25853202 R.362

ICA 100-12 MODIFICAÇÃO

19 NOV 2009
TELEX: 2137113 COMAERBR

ICA 100-12“REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO”, DE 09 DE ABRIL DE 2009
1 SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINAS: DESTRUIR PÁGINA DATA (Sumário)09 APR 2009 DE 23 A 24 09 APR 2009 DE 27 A 30 09 APR 2009 DE 63 A 64 09 APR 2009 DE 89 A 90 09 APR 2009 DE 109 A 118 09 APR 2009 DE 149 A 150 09 APR 2009 DE 207 A 208 09 APR 2009 DE 221 A 222 09 APR 2009 DE 253 A 256 09 APR 2009 2 CORREÇÃO: PÁGINA 24, 27 E 30 63 89 DE 110 A 118 DE 63 A 64 DE 89 A 90 DE 109 A 118 208 149 221 DE 253 A 256 ITEM / SUBITEM SUMÁRIO (Modificado) 2.1 (Modificado) 4.10(Incluido) 7.25.3.7 (Modificado) 8.4 (Modificado) 9.3.1 9.3.1.1(Incluido) 9.3.2 9.9.3 (Incluido) 15.21.4 (Modificado) NOTA (Excluida)) NOTA (Incluida) ALÍNEA/NOTA/ANEXO INSERIR PÁGINA (Sumário) DE 23A 24 DE 27 A 30 DE 63 A 64 DE 89 A 90 DE 109 A 118 DE 149 A 150 DE 207 A 208 DE 221 A 222 DE 253 A 256 DATA 19 NOV 2009 19 NOV 2009 19 NOV 2009 19 NOV 2009 19 NOV 2009 19 NOV 2009 19 NOV 2009 19 NOV 200919 NOV 2009 19 NOV 2009

11.5.4.11.3
15.21.3.3.1 (Modificado)

NOTA 1(Modificada) NOTAS 2 e 3 (Incluidas) Anexo “A”(Modificado)

3 ARQUIVO: Depois de efetuar as substituições, inserir esta folha após a página de rosto da publicação original. 4 APROVAÇÃO: Portaria DECEA nº 62/SDOP, de 08 de outubro de 2009 e publicada no BCA nº , de de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DAAERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

PORTARIA DECEA Nº 05 /SDOP, de 27 de fevereiro de 2009.

Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as “Regras do Ar e os Serviços de Tráfego Aéreo”.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, alínea “g”, daPortaria DECEA nº 2-T/DGCEA, de 1º de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a reedição da ICA 100-12, “Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo”, que com esta baixa. Art. 2º - Fixar a data de 09 de abril de 2009 para entrada em vigor desta publicação. Art. 3º - Revogam-se as seguintes Portarias: − DECEA nº 42/SDOP, de 03/11/05, publicada no BCA nº 213, de 14/11/05, aprovou a ICA 100-12, de16/02/06; − DECEA nº 04/SDOP, de 09/03/06, publicada no BCA nº 49, de 14/03/06, aprovou a 1ª modificação substitutiva à ICA 100-12; − DECEA nº 24/SDOP, de 09/10/06, publicada no BCA nº 197, de 24/10/06, aprovou a 2ª modificação substitutiva à ICA 100-12; − DECEA nº 14/SDOP, de 09/05/07, publicada no BCA nº 92, de 15/05/07, aprovou a 3ª modificação substitutiva à ICA 100-12; − DECEA nº 23/SDOP, de...
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