Homossexualidade

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IESA – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
FAA – FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO











AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS CRIMES HOMOFÓBICOS















MACEIÓ-AL
JUNHO - 2012

IESA – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
FAA – FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO



ALEX SANDRODA SILVA LIMA
ERILUCY DA ROCHA LINS
EUSON FERREIRA DA SILVA
LUANA TORRES FERNANDES
VALDINILSON OLIVEIRA FELIX




AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS CRIMES HOMOFÓBICOS















MACEIÓ–AL
JUNHO – 2012

ALEX SANDRO DA SILVA LIMA
ERILUCY DA ROCHA LINS
EUSON FERREIRA DA SILVA
LUANA TORRES FERNANDES
VALDINILSON OLIVEIRA FELIX









AS CONSEQUÊNCIASJURÍDICAS DOS CRIMES HOMOFÓBICOS












Trabalho sobre as consequências jurídicas dos crimes homofóbicos, disciplina APS sob a orientação do professor Givanildo no Instituto de Ensino Superior de Alagoas do curso de Direito 3º Período – ano 2012.












MACEIÓ–AL
JUNHO-2012Dedicamos a todos os operadores do Direito.


Agradecemos ao professor Givanildo para o fechamento desse trabalho.








SUMÁRIO




RESUMO ....................................................................................................................6
SUMMARY.................................................................................................................7
1 INTRODUÇÃO ..................8
2 DESENVOLVIMENTO .....................................................................................................10
2.1 A HOMOSSEXUALIDADE ATRAVES DOS SÉCULOS.........................................................................10
2.2 DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA............................................................................11
2.3 IDENTIFICANDO UM CRIME HOMOFÓBICO ...................................................................15
2.4 CRIMES HOMOFÓBICOS ...................................................................................................17
2.5 A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃOPENAL.........................................20
CONCLUSÃO ...............................................................22

BIBLIOGRAFIA ...................................................23






RESUMO




Esta pesquisa visa compreender o violência motivada por discriminação quando à orientação sexual. Demonstra como este prática que viola os direitos fundamentais contidos na Constituição Federal (oprincípio da igualdade, dignidade humana ) e precisam ser configuradas como um crime dentro direito penal brasileiro. Verificar também, a correlação entre atos homofóbicos dentro do Código Penal brasileiro. O estudo abrange a história da homosexualidade em grandes civilizações e momentos históricos importantes até os problemas atuais de discriminação por orientação sexual; estudando a viabilidadede examinar o projecto de lei 5003/2001, de autoria de Senhora deputada Iara Bernardi (PT/SP), que estabelece sanções para práticas criminais no sentido específico por razões de orientação sexual.


PALAVRAS CHAVES: Discriminação, Homossexualidade, Igualdade e Dignidade.

























SUMARRY




This research aims to understand the violence motivated bydiscrimination when sexual orientation. Demonstrates how this practice which violates the fundamental rights contained in the Federal Constitution (the principle of equality, human dignity) and needs to be configured as a crime within the Brazilian criminal law. Check also the correlation between homophobic acts within the Brazilian Penal Code. The study covers the history of homosexuality in...
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