Homofobia no esporte

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O INCIDENTE NA SEMI-FINAL DA SUPERLIGA DE VOLEIBOL E A
HOMOFOBIA NO ESPORTE
Gustavo Lopes Pires de Souza
Coordenador do Curso de Capacitação em Direito Desportivo da SAT Edicacional
Mestrando deDireito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha)
Procurador do TJD/MG de Futebol Society

A cada dia as relações homoafetivas e a orientação sexual tornam-se socialmente mais toleradas e,por consequência, mais públicas. Se por um lado a sociedade tem aprendido a respeitar os homossexuais, por outro, crescem manifestações homofóbicas.

Etimologicamente, homofobia é termo utilizadopara a aversão ou a discriminação contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade que inclui formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais.A Constituição Brasileira de 1988 e seu art. 3º, IV proíbe qualquer forma de discriminação e há, no Congresso Nacional projeto de lei (PLC 122/2006) que propõe a criminalização dos preconceitosmotivados pela orientação sexual e pela identidade do gênero equiparando-os aos demais preconceitos previstos na lei 7.716/89.

Alguns Estados da Federação, como Minas Gerais e São Paulo possuem leisestaduais que estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgenêros.

No esporte, a semi-final entre Sada Cruzeiro e Vôlei Futuro ganhou os noticiáriosem razão das manifestações homofóbicas da torcida mineira contra o atleta Michael, da equipe paulista. Em razão deste incidente, o Sada Cruzeiro foi condenado pelo STJD a pagar multa de R$ 50.000,00.A disciplina nas competições esportivas é regulada pelo CBJD, Código Brasileiro de Justiça Desportiva que, em seu artigo 243-G prevê como punição por atos de discriminação relacionado aopreconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, suspensão, perda de pontos e multa. Assim, de fato, atitudes homofóbicas devem ser...
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