Homoafetividade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2144 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
IGUALDADE SUBSTANCIAL, DESTA VEZ SAIRÁ DO TEXTO LITERAL E FRIO DA LEI?

RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar favoravelmente a união estável homo afetiva, com base em julgados e de acordo com nosso ordenamento jurídico, já que a sociedade evolui a todo instante, e este, acaba tornando-se um tema polêmico e alvo de preconceitos, onde a lei altera-se para assegurar os direitos detodos, independente de sua condição sexual.

INTRODUÇÃO:
Historicamente falando, a sociedade global ao longo do tempo sofreu evoluções significativas, podemos citar o direito ao voto conquistado pelas mulheres, a extinção do pátrio poder e conseqüente constituição do poder familiar, os direitos do trabalhador e muitos outros, e no campo da dignidade sexual não poderiam ser diferentes, asrelações homo afetivas vem ganhando proporções que requer assistência do ordenamento jurídico.

Pois o homossexualismo, não seria uma opção, mas sim uma condição, destarte que já na Constituição da República de 1988, o artigo 5º, X já assegurava direitos e garantias inerentes ao intimo e pessoal “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito aindenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Ninguém tem o direito de denegrir a imagem das pessoas, caluniá-las. Todos são livres para fazer suas escolhas, consoante a isto, existe entendimento favorável à união estável homoafetiva, e que os homossexuais devem ter o mesmo direito que os homens e mulheres tem na união estável.

Não se pode negar que de fato a união entre homense mulheres é essencial para a reprodução e em um passado remoto, quando ela era determinante para o povoamento dos continentes, a condenação da união homo afetiva poderia se mostrar até mesmo justificável. Contudo, nos dias de hoje onde alguns países passaram inclusive a desestimular a procriação como é o caso da China, falar em homossexualismo como fator de risco para a sobrevivência da raçahumana é uma grande utopia.

DESENVOLVIMENTO
As leis existem para regular as relações existentes na sociedade e negar que a união homo afetiva exista é certamente vedar a própria visão de mundo, em um país onde cerca de 17,9 milhões de pessoas são homossexuais, é uma verdadeira hipocrisia. O que se quer nada realidade é apenas e tão somente regularizar uma situação já que existe, afinal por maisque não exista norma que dê amparo legal, a realidade é uma só: sempre existiu e sempre existirá, desde os tempos mais pré-históricos da humanidade, e o que as pessoas que convivem com alguém do mesmo sexo esperam, anseiam é pelo reconhecimento da União Homo afetiva.

O não reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo pode ser entendido como uma violação aos princípios da igualdadee da dignidade da pessoa humana.

Hodiernamente família abrange significados e valores que vão além do tradicional: homem, mulher e filhos, ultrapassando os conceitos arcaicos tradicionais, culturalmente estabelecidos em nosso meio social, nos dias atuais o que se preza para a constituição familiar nada mais é do que o afeto, o fato de serem do mesmo sexo não significa que não possam ser o seiofamiliar. Conjugando-se afeto, configurada a convivência pública, contínua e duradoura, onde se tenha por fim a formação da família teremos a União Estável, independente do tempo de vida conjunta.

A sociedade brasileira está num novo patamar histórico de evolução onde se prima a afetividade, deixando para trás os valores retrógados, que tinham como base a religião e a cultura. Dessa forma arelação homo afetiva é uma questão polêmica que merece destaque, afinal o ordenamento jurídico tem a finalidade de pacificar as questões decorrentes da evolução da sociedade, onde não são as pessoas que se adéquam as leis, mas ao contrário as leis se adéquam as pessoas, afinal tudo se evolui com o desenvolvimento do pensamento e comportamento humano.

Considerando que a família é o espaço...
tracking img