Homicidio

UNIFIEO
CENTRO UNIVERSITARIO FIEO

HOMICIDIO
Artigo 121 do CP

Sergio Martins

Artigo 121 do Código Penal.
Conceito: É um crime e consiste no ato de uma pessoa matar outra.
O primeiro homicídio: A Bíblia nos relata a historia do primeiro homicídio, cometido por Caim contra seu irmão Abel, em Genesis, Capitulo 4, versículo 8.
Classificações:
- Simples (caput do art. 121 do CP)
- Privilegiado (§1° do art. 121 do CP)
- Qualificado (§2° do art. 121 do CP)
- Culposo no transito (CTB)
Homicídio Simples
Matar alguém, pena varia de 6 a 20 anos. Possui a redação mais compacta de todos os tipos penais incriminadores, que diz: matar alguém. O núcleo matar diz respeito a ocisão da vida de um homem, por outro homem. Alguém deve ser entendido como o ser vivo, nascido de mulher.
Homicídio Privilegiado
Nada mais é do que uma causa especial de redução de pena.
Homicídio Qualificado
Se cometido referente aos motivos (I e II), meios (III), modos (IV) e fins (V). Cominando uma pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Objeto material: PESSOA
Crime impossível
É o caso de alguém tentar matar alguém e esse alguém já estava morto, não se responde por nada.
Xifópagos (irmãos siameses)
1. Se 2 matam = Os 2 respondem
2. Se são 2 penas diferentes = 1 atinge a liberdade = liberdade para os 2
3. Se 1 só mata = Os 2 respondem = liberdade para os 2
4. Se os 2 são vitimas = O homicida responde por 2 homicidios
Exame de corpo de delito
O homicídio ele é não-transeunte, pois deixa vestígios. Tratando-se de crime material, infração penal que deixa vestígios, o homicídio, para que possa ser atribuído a alguém, exige a confecção do indispensável exame de corpo de delito, direto ou indireto, conforme determinam os arts. 158 e 167 do CPP.
Meios de execução
a) Diretos – ex: disparo de arma de fogo, a esganadura etc.
b) Indiretos – ex: ataque de animais açulados pelo dono, loucos