historia

04. João dos Anjos é fâmulo da posse de uma área produtiva rural que está sofrendo ameaça de ser invadida por Pedro e Laerti. Pode João do Anjos recorrer-se de proteções possessórias? Justifique. Qual a situação jurídica do fâmulo da posse?

R- O fâmulo da posse, é aquele que detém a coisa em nome de outrem, ou seja, conserva a posse para o seu verdadeiro proprietário de acordo com suas determinações. “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. João sendo fâmulo da posse, não tem a posse da coisa e por esse motivo não lhe assiste o direito de invocar em seu próprio nome o instituto possessório. No FÂMULO DA POSSE alguém (na maioria das vezes um empregado) detém a coisa apenas em razão de uma situação de dependência econômica ou por vínculo de subordinação. Dispõe o artigo 1.198 do Código Civil:Artigo 1.198 04. João dos Anjos é fâmulo da posse de uma área produtiva rural que está sofrendo ameaça de ser invadida por Pedro e Laerti. Pode João do Anjos recorrer-se de proteções possessórias? Justifique. Qual a situação jurídica do fâmulo da posse?

R- O fâmulo da posse, é aquele que detém a coisa em nome de outrem, ou seja, conserva a posse para o seu verdadeiro proprietário de acordo com suas determinações. “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. João sendo fâmulo da posse, não tem a posse da coisa e por esse motivo não lhe assiste o direito de invocar em seu próprio nome o instituto possessório. No FÂMULO DA POSSE alguém (na maioria das vezes um empregado) detém a coisa apenas em razão de uma situação de dependência econômica ou por vínculo de subordinação. Dispõe o artigo 1.198 do Código Civil:Artigo 1.198 04. João dos Anjos é fâmulo da posse de uma área produtiva rural que está sofrendo ameaça de ser invadida por Pedro e Laerti. Pode João do Anjos recorrer-se de proteções