Historia do direito brasileiro

1- “A Constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados: a forma federativa deu-lhes ampla autonomia, com a possibilidade de contrair empréstimos externos e constituir forças militares próprias e uma justiça estadual...”
O texto relaciona-se com:
a) A Revolução de 1930.
b) A Política do Café-com-Leite
c) A Política de Centralização do Poder
d) O Encilhamento

2- Dentre as grandes iniciativas no início do governo Geisel, encontramos:
a) A ampliação do mar territorial brasileiro
b) A criação da Proterra e do Funrural
c) A elaboração do I PND
d) O acordo nuclear firmado com a Alemanha ocidental

3- A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, seguiu a orientação de princípios políticos então dominantes na Europa; dessa forma,
a) Criou uma legislação liberal para o pleno exercício das atividades partidárias
b) Restringiu acentuadamente a possibilidade do Executivo influir na economia
c) Ampliou consideravelmente o poder exercido pelo Legislativo.
d) Criou normas que favoreceram o exercício do sistema parlamentar de governo.
e) Estabeleceu um regime que restringiu grandemente o federalismo republicano

4- No dia 9 de abril de 1964 foi editado no Brasil, sob a responsabilidade do Comando superior da Revolução, o AI 1, que tinha vigência prevista até 31 de janeiro de 1966 e dava início à estruturação da nova ordem político-administrativa que se implantava no país. O AI 1estabelecia, entre outras medidas:
a) Eleições diretas para a escolha de presidente da República a partir de 1982, suspensão das garantias constitucionais e extinção dos partidos políticos.
b) A Lei Orgânica dos partidos com base na qual surgiram a ARENA e o MDB, o pacote de abril e a mudança do sistema de aposentadorias.
c) Recesso do Congresso Nacional, intervenção nos Estados e Municípios e eleições diretas só para mandatos parlamentares.
d) Autorização do Executivo para decretar estado de sítio, suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos