Hesse

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  • Publicado : 3 de abril de 2013
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RESENHA CRÍTICA SOBRE OS TEXTOS DE TGE.

Assunto : Constituição
Os autores em questão debatem sobre a funcionalidade,características e objetivos de uma Constituição.
Os aspectos em comum são queambos os autores defendem que o sentido real da constituição :” está baseada nos costumes e tradições relativos ao exercício da mesma.” E que uma constituição se baseia num princípio de “Ser e o DeveSer análise entre esses dois pontos da const.”
Hessel :
* Poderes que formam uma constituição:” poder intelectual,econômico,militar e social “
* Dois tipos de Constituição : Jurídica difereda Real ( Direito Constitucional está em contradição com a própria Constituição),
* As duas estão ligadas entre si,mas não possuem dependência entre as mesmas.Existe uma separação no planoconstitucional,porque há um abandono normativo em favor das relações reais e também uma normatividade despida de qualquer atributo de realidade.
* Norma constitucional mostra-se eficaz,adquire poder eprestígio e se for determinada pelo princípio de necessidade.
* Constituição jurídica visa converter-se em força ativa, se se fizerem presentes na consciência geral ( vontade do poder e vontade daconstituição)cuja a atuação resulta na realidade do Estado.
* A vontade da Constituição origina-se de 3 vertentes diversas:
-Compreensão da necessidade e do valor de uma ordem normativa
-Essaordem normativa mantém sua vigência através dos atos de vontade natureza singular estatal de executar as tarefas impostas pelo mesmo.
-natureza problema normativo
* Eficácia da Constituição:Surgem pressupostos que permitem com que a força normativa se desenvolva.Esses pressupostos referem-se tanto ao conteúdo quanto ao práxis.
Requisitos importantes para a essência e eficácia daConstituição:
1. Quanto mais o conteúdo visar corresponder a natureza singular,mais seguro irá ser o desenv.da sua força normativa
2. O Desenvolvimento da sua força normativa depende também da sua...
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