Lessale vs hesse

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  • Publicado : 22 de novembro de 2011
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INTRODUÇÃO

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.
Lessele e Hesse abordam a Constituição de maneira desigual. Hesse assegura que entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real deve havercompatibilidade, expressando relações de poder, assim sendo, confirmando o que Lessele já afirmava, a Constituição passa a ser, de fato, apenas um pedaço de papel, também afirma que a constituição não é uma questão jurídica, e sim política.

No desdobramento dos livros em tese os autores abordam sua concepção e divergências entre si da maneira e modo como vêm a Constituição.

AForça Normativa da Constituição. Konrad Hesse

Hesse aborda, em seu livro, diversas questões pertinentes ao Direito Constitucional. Muitas delas em discordância com teses anteriores. Recomenda Hesse que esses dois fatores têm estreita ligação e condicionam-se reciprocamente com ênfase numa ou noutra direção e leva quase inevitavelmente aos extremos de uma norma desprovida de qualquerelemento da realidade ou de uma realidade esvaziada de qualquer elemento normativo.

Assim, é imprescindível encontrar o equilíbrio entre uma constituição provida de situações fáticas e uma constituição normativa, com toda a sua pretensão de vigor que se alcança na vinculação aos fatores reais do presente que se pretende regular e ser regulada e nas disposições materiais e normativas queseu conteúdo mostra.

Ao juntar os fatores reais, serão analisados se a substância da qual a Constituição se relaciona está de acordo com seus pressupostos normativos. Uma Constituição deve como peça chave, trabalhar sobre o presente, e a partir daí abstrair seus objetivos e metas. Para tanto, deve ser levado em conta fatores políticos, econômicos, sociais e outros.

AConstituição não é, simplesmente, condicionada a essa realidade, embora não esteja desvinculada da realidade histórica na qual se insere. Em um eventual conflito, a Constituição jurídica não é necessariamente a parte mais frágil, pois ela possui pressupostos possíveis que permitem assegurar sua força normativa.

Os fatores reais que a constituição está condicionada, não são uma realidadeestritamente jurídica. Assim, cabe a interpretação considerar esses condicionantes e correlacioná-los com as proposições normativas da constituição.

O acolhimento desses princípios básicos constitui tarefa excelente do Direito Constitucional e da doutrina em geral, desta forma é na constituição que se cristaliza a história, a cultura, a sociedade e, primordialmente, a alma de um povo.

Oque é Constituição? Ferdinand Lassale

Trazendo de forma bem breve a idéia principal da obra e o que o autor entende por Constituição, em sua visão sociológica (sentido sociológico de Constituição de Ferdinand Lassale).

Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, ele busca demonstrar a insuficiência do conceito jurídico. Ademais, desvincula a idéiade que a Constituição deve estar emendada em texto escrito além de apresentar a sua subsistência mesmo em Estados que não a possuem em forma de "lei fundamental".

Sob o enfoque jurídico, o conceito circunscreve-se à idéia de lei, porém uma "lei fundamental", sendo esta base das demais. E é, por isso, que ele busca comparar institutos semelhantes - lei e Constituição -, para encontrar oque define esta última.

No confronto lei e "lei fundamental", utilizando-se de uma analogia de um incêndio em que queimaria todos os locais onde estivessem as leis e a Constituição, extinguindo todas as cópias, ele demonstra que continuaria a organização do Estado, mesmo sem ela, devido aos "fatores reais de poder".

O Estado mantém-se com base no poder: do rei sobre o...
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