Hermeneutica juridica

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Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos

“Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar.

Pontos nº

2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica JurídicaBases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico

Direito Romano “fundação de Roma” Profissionalização do Direito Idade Média Bases teológicas

Unidade Centralização Soberania

Renascimento: racionalização do direito sagradas a Razão Estado Positivismo Jurídico Direito leis

distanciamento das fontes

Dogmática Jurídica

Decisionismo Jurídico autoridadecomo elemento das decisões de conflitos nos ordenamentos jurídicos. Dogmática recuperada do período medieval juristas e os textos herança romana da organização. Direito Romano “ Jurisprudentia” Trivium Gramática (Estudo do Direito)

Profissionalização jurisconsultos Princípios regras Direito Pretoriano “Magistratura” corpo de juristas do Império de Roma

Fonte: “Corpus Iuris Civilis” JustinianoInglaterra “jurisprudence” Ciência do Direito

“Prudentia” Prudência “júris + prudentes” “conhecimento das coisas divinas e humanas” Prudência discernimento – decidir corretamente. “praescriptio ” Civile Cidadãos Pretorium Prescrição “Actio” Ação.

IUS

Conflito

Estrangeiros, peregrinos.

Ponto 4 A atividade hermenêutica e o mundo da cultura – “In claris cessat interpretatio” Situaçãode Interpretação Direito e Valor.

Escola da Exegese vinculação ao texto das leis e sua interpretação fundamentada no raciocínio lógico formal. Há toda uma linha crítica a esse tipo de interpretação.

É um grupo de estudiosos que estudam a mesma temática. Observações: Escola Escola da Exegese Escola mais antigas de interpretes. (Está Lei é a Lei, aplica-se a letra da lei fria) “Lex incuria”“sumum ius” “dua Lex, sed Lex”. A lei é dura, mas é a lei. suma iniuria.

Direito “leis” e outras fontes normativas. Princípio: “In claris cessat interpretatio” Na clareza do texto, a interpretação é desnecessária é falsa essa idéia, pois o texto das leis sempre necessitam de interpretação, pois a linguagem é ambígua, as palavras confundem e nem sempre se apresentam com precisão. A tendência é acontextualização histórica da interpretação É importante a avaliação dos calores sociais ao se aplicar e interpretar as normas do Direito A função do intérprete “Voluntas legis” ou “Mens legis” “Vontade, fim social de lei”. “Voluntas legislatoris” “intenção do legislador”.

Importante é a “Ratio legis” lei).

o sentido que a lei conserva no tempo e no espaço.(razão da

Ponto nº 5 – Linguagem eDireito Indispensabilidade da Interpretação a) Texto e contexto b) Polissemia (mesma palavra com sentido diferente) = sinonímia (sinônimo) c) Língua (repertório)
"Polissemia" é o nome que se dá quando uma palavra pode ter mais de uma significação: mangueira: tudo de borracha ou de plástico para regar as plantas ou apagar incêndios; árvore frutífera; grande curral de gado. • pena: pluma; peça demetal para escrever; punição; dó. Fala (realização) • velar: cobrir com véu; ocultar; vigiar; cuidar; relativo ao véu do paladar. • pregar: (um sermão) - pregar: (pregar uma bainha da roupa) - pregar: (um prego) • manga: (de camisa ou de candeeiro) - manga: (fruto) - manga: (bando, ajuntamento) • cabo: (cabeça, extremidade, posto na hierarquia militar) - cabo: (parte de instrumento por onde esse seimpunha ou utiliza: cabo da faca). •

Necessidade de interpretação

palavras

Significante Significado

Exemplo: “Se o pagamento não for pago no prazo, incidirá multa de 10%”. Ponto nº6: Implicações hermenêuticas da linguagem jurídica. Signo Símbolo (lingüístico) Usos os vários sentidos das palavras depende das práticas, da cultura. Ambigüidade e vagueza da linguagem: por mais...
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