Hegel-principios da filosofia do direito

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Princípios da Filosofia do Direito s aiu em
Berlim em 1918. Trata-se do desenvolvimento de u m a seção da Enciclopédia
das ciências filosóficas publicada no ano
anterior e onde Hegel expõe de maneira
dogmática esse pensamento, agora já tend o atingido sua forma definitiva. O que
Hegel chama de Direito não é o direito
abstraio, que nos vem dos romanos, nem
o direito natural. "É aexistência da vontade livre"; é a "liberdade consciente de si",
o direito da pessoa, por exemplo, é apenas u m m o m e n t o no devir desta liberdade. N o sentido hegeliano, podemos ainda situar o direito na história do espírito.

CAPA
Projeto gráfico Katia Harumi Tcra.saka

PRINCÍPIOS
DA FILOSOFIA
DO DIREITO

PRINCÍPIOS
DA FILOSOFIA
DO DIREITO
Hegel

T radução
ORLANDO VITORINO

MartinsFontes
São Paulo

1997

Esta obra foi publicada originalmente em alemão com o título
GRUNDLINIEN DER PHILOSOPHIE DER RECHTS
Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda.,
São Paulo, 1997, para a presente edição

índice

1* edição
junho de 1997
Tradução
ORLANDO VITORINO a partir das versões
francesa de André Kaan e italiana de Giuseppe Maggiore
Preparação da edição brasileiraMaurício Balthazar Leal
Revisão gráfica
Andréa Stahel M. da Silva
Célia Regina Camargo
Produção gráfica
Geraldo Alves
Paginação/Fotolitos
Studio 3 Desenvolvimento Editorial
Capa
Katia Harumi Terasaka

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Hegel, Georg Wilíelm Friedrich, 1770-1831.
Princípios dafilosofiado direito / G.W.F.Hegel; tradução
Orlando Vitorino. - São Paulo : Martins Fontes, 1997.
(Clássicos)
Título original: Grundlinien der Philosophic der Rechts.
ISBN 85-336-0630-3

Prefácio do tradutor à Ia edição
XIII
Prefácio
XXIII
Introdução
1
[§§ 1-2: O método especulativo]
1
[§ 3: Filosofia e direito]
4
[§§ 4-10: Liberdade]
12
[§§ 11-21: D esenvolvimento da vontade livre]... 19
[§§ 22-28: A vontadeabsolutamente livre]
27
[§§ 29-32: O sistema do direito]
31
Plano da obra
35
[§ 33: Subdivisões]
35

Primeira
Parte
O DIREITO ABSTRATO

1. Direito - Filosofia I. Título. II. Série.
97-2041

CDU-340.12
índices para catálogo sistemático:
1. Filosofia do direito 340.12

Todos os direitos para a língua portuguesa reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
Rua ConselheiroRamalho, 330/340
01325-000 São Paulo SP Brasil
Tel. (OU) 239-3677 Fax (OU) 605-6867
e-mail: info@martinsfontes.com
http://www.martinsfontes.com

[§§ 34-40: A pessoa]
Primeira Seção: A PROPRIEDADE
[§§ 41-53: Pessoas e coisas]
A. [§§ 54-58] A possessão
B. [§§ 59-64] O uso da coisa

39
44
44
53
57

C. [§§ 65-70] Alienação da propriedade
63
[§ 71] Trânsito da propriedade para ocontrato... 69
Segunda Seção: O CONTRATO
[§§ 72-75: A relação contratual]
[§§ 76-79: Momentos do contrato]
[§ 80: Tipos de contratos]
[§ 81: Trânsito para a injustiça]

70
70
73
76
79

Terceira Seção: A INJUSTIÇA
[§§ 82-83: O conceito de injustiça]
A. [§§ 84-86] O dano civil
B. [§§ 87-89] A impostura
C. A violência e o crime
[§§ 90-93: Violência]
[§§ 94-96: Crime]
[§§ 97-99:Supressão do crime]
[§§ 100-101: Justiça]
[§§ 102-103: Punição e vingança]
[§ 104] Trânsito do direito à moralidade subjetiva.

80
80
80
82
83
83
84
87
89
92
93

Segunda Parte
A MORALIDADE SUBJETIVA
[§§ 105-107: Subjetividade]
[§§ 108-112: Subjetividade e objetividade]
[§§ 113-114: Ação]

97
98
101

Primeira Seção: O PROJETO E A RESPONSABILIDADE ... 103
[§§ 115-116:Responsabilidade]
103
[§§ 117-118: Projeto e direito de exame]
104
Segunda Seção: A INTENÇÃO E O BEM-ESTAR
[§§ 119-120: O direito da intenção]

106
106

[§§ 121-125: Satisfação subjetiva e bem-estar].... 108
[§§ 126-128: Direito e bem-estar]
112
Terceira Seção: O BEM EA CERTEZA MORAL
114
[§§ 129-131: O bem]
114
[§ 132: Direito de examinar o bem]
115
[§§ 133-135: Dever moral]
118...
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