Guerra Fiscal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS
CURSO DE DIREITO

ARTIGO CIENTÍFICO

GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

MANAUS (AM)
2014

LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR

GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS

Artigo científico apresentado como exigência da
Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro
Universitário de ensino Superior do Amazonas –
CIESA, sob a orientação do Prof. Esp. Vitor de Souza
Vieira.

MANAUS (AM)
2014

Silva Júnior, Luiz Antônio da.
Guerra fiscal no âmbito do ICMS. / Luiz Antônio da Silva
Júnior. – Manaus: CIESA, 2014.
22 f. ; 27 cm.
Artigo Científico (Graduação) apresentado ao Centro
Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA,
Curso de Direito, 2014.
Orientador(a): Vitor de Souza Vieira.
1. Direito constitucional. 2. Lei complementar n. 24/75. 3.
Guerra fiscal. 4. ICMS. I. Título.
CDD 340

FOLHA DE APROVAÇÃO

Artigo Científico exigido como Trabalho de Curso obrigatório para a obtenção do título de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do amazonas –
CIESA.

Título do Artigo:
Guerra Fiscal no âmbito do ICMS
Autor:
Luiz Antônio da Silva Júnior

BANCA EXAMINADORA:

Presidente e Orientador:

Vitor de Souza Vieira, Esp.
Professor Convidado:

Ezelaide Viegas da Costa Almeida, Msc.
Professor Indicado:

Maria Suely Cruz de Almeida, Msc.

Manaus(AM), 10 de novembro de 2014.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do meu destino, meu guia, socorro presente nas horas de angústia, ao meu pai Luiz
Antônio da Silva, minha mãe Maria de Fátima Lima de
Melo, ao meu irmão Dyego Luiz P. L. de Melo e Silva e minha namorada e companheira Naara Ferreira da Silva.

AGRADECIMENTOS

A Deus, quando em muitas vezes sentindo-me desmotivado e desacreditado nos meus objetivos, ideais ou na minha capacidade, me