Guarda compartilhada

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JOSÉ AGOSTINHO
KLEDJA GOMES LAGOA













A GUARDA COMPARTILHADA

















PENEDO

2009

JOSÉ AGOSTINHO
KLEDJA GOMES LAGOA













A GUARDA COMPARTILHADA
















PENEDO

2009

1. TEMA / PROBLEMA

Um enorme choque é causado na personalidade das crianças com o fim da vida em comum dos pais,pois, estas são as que mais sofrem nestes casos, onde os pais só pensam em si mesmos. Esquecem, até ignoram, o lado emocional dos filhos. Assim, o direito busca dirimir esta situação através da implementação da Guarda Compartilhada, proporcionando às crianças uma melhor forma de vida, com pais mais presentes e atuantes.

2. OBJETIVOS

2.1 – Geral: Mostrar que a Guarda Compartilhadaé a melhor solução para diminuir a distância e a ausência de um dos pais, advindas do fim do relacionamento.

2.2 – Específicos

• Demonstrar a importância de ambos os pais na vida dos filhos;

• A responsabilidade no cuidado dos filhos não acaba com o término da relação;

• As crianças que são criadas em regime de Guarda Compartilhada possuem desempenho melhor, tanto naescola quanto nas demais atividades;e

• Analisar a lei João Lucas – 11.689/2008.




3. JUSTIFICATIVA

O presente trabalho visa esclarecer perante a comunidade jurídica o que venha a ser Guarda Compartilhada. Nela, mesmo com a ruptura da relação, os pais devem manter o mesmo senso de responsabilidade no que diz respeito à criação de seus filhos (educação, alimentação,vestuário, saúde...), não ficando um dos pais com toda a carga, enquanto que o grau de responsabilidade do outro se restringe apenas a visitas, fiscalização e pagamento de pensão alimentícia. Nos modelos antigos, a guarda dos filhos permanece com uma das partes, geralmente a mãe, gerando uma desvantagem para as partes envolvidas no processo: o pai, a mãe e o filho. A guarda compartilhada serve, de formaeficaz, para amenizar a ausência de um dos pais provocada pela separação ou divórcio, e que esta opção representa uma melhoria e um desenvolvimento nos planos emocional e psicológico dos filhos.

4. HIPÓTESES

1. – A guarda compartilhada não é simplesmente dividir a responsabilidade e o tempo de convivência, mas sim, pensar, fazer e proporcionar juntos – os pais – o que formelhor para o desenvolvimento material, emocional e moral dos filhos.

2. – A guarda compartilhada possibilita um aumento nos laços de afetividade e confiança entre pais e filhos, mesmo que separados, afinal, os pais terão que manter um grande envolvimento nas atividades dos filhos e estabelecer contatos freqüentes, estreitando assim, o relacionamento íntimo entre ambos,aumentando o grau de confiança e cumplicidade entre ambas as partes.

5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para que seja alcançado o resultado satisfatório deste trabalho, serão analisadas: as normas da ABNT, Doutrinas, Jurisprudências, sites da Internet, Revistas dos Tribunais, Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, leis ordinárias e demais meios necessários eadaptáveis à composição do tema no momento de pesquisa.

6. REFERENCIAL TEÓRICO

Estamos diante de um tema importante, um instituto que veio amenizar a ausência de um dos pais na vida do menor, trazendo uma aproximação e convivência entre ambos (pais e filhos). Deste modo, os filhos poderão perceber que apesar da separação dos pais, eles são importantes em suas vidas.

É por meioda guarda que os pais mantêm os filhos em sua companhia, proporcionando-lhes proteção, educação, afeto, amor, alimentação, enfim, preparando-o para um melhor desempenho como pessoa e cidadão capaz de exercer seus direitos e deveres. A guarda faz parte do poder familiar e é exercido pelos pais e mães sobre seus filhos.

Sobre a guarda, Maria Helena afirma:

O poder...
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