Governance BES

1. ENQUDRAMENTO E OBJECTO DO CASE STUDY

A selecção do Banco Espirito Santo, SA – “BES” – como case study de análise do modelo de governação de uma empresa cotada, deve-se ao facto desta empresa ter optado pelo modelo de governo anglo-saxónico, não sendo esta a opção mais dominante em Portugal, porém, após o seu aparecimento em 2006, tem vindo a adquirir crescente expressão.
No presente case study será, por conseguinte, analisada a adopção do modelo anglo-saxónico pelo BES, comentando os principais pilares deste modelo de governação.

2. MODELO ANGLO-SAXÓNICO

Como referido, o modelo de governo anglo-saxónico surgiu em Portugal, em 2006, com a reforma do Código das Sociedades Comerciais promovida pelo Decreto-lei 76-A/2006. Esta reforma visou permitir aos empresários uma escolha mais ampla, mas também mais exigente, dos diversos modelos de organização das sociedades anónimas, considerando nomeadamente a dimensão do projecto empresarial, o recorte das estruturas de administração e de fiscalização e os necessários equilíbrios accionistas; uma das principais linhas de fundo do Decreto-lei 76-A/2006, no que respeita à administração das sociedades, foi a introdução da possibilidade de adopção de um novo modelo de governação.
O sistema anglo-saxónico é típico dos países de expressão e com influência anglo-saxónica, identificando os EUA e o Reino Único como exemplos típicos. O modelo é caracterizado por um mecanismo de tomada de decisão e de fiscalização baseado no conceito de capitalismo de mercado, sendo fundado na convicção de existir um mercado eficiente de controlo das empresas, que exerce um efeito disciplinador sobre os gestores profissionais, actuando de forma balanceada como um auto-regulador.
É baseado e reforçado pelo comportamento orientado para o lucro, que luta por sucesso, empreendedorismo e gestão.

Propriedade dispersa
Uma das características principais do modelo anglo-saxónico é a dispersão do capital e a separação entre a propriedade e