Gestao rh

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Gestão de Recursos Humanos e Reformas do Setor Público: Tendências e Pressupostos de uma Nova Abordagem 1 Roberto Passos Nogueira2 José Paranaguá de Santana3 (Human Resource Management and Public Sector Reforms: Trends and Bases of a New Approach) 1. Introdução O propósito deste trabalho é contribuir ao desenvolvimento de uma nova abordagem sobre gestão de recursos humanos que toma em conta aevolução das iniciativas de reforma do setor público nas décadas de 80 e 90. Procuraremos evidenciar que os processos de reforma, sobretudo em sua fase inicial, negligenciaram a importância da gestão de recursos humanos, por dois motivos básicos. Primeiro, devido a que os reformistas puseram forte ênfase na necessidade de diminuir o tamanho do aparato de Estado; segundo, por terem feito do combate àburocracia um dos objetivos principais do novo estilo de administração pública que propunham. Por conseguinte, os reformistas adotaram uma abordagem da gestão de recursos humanos essencialmente negativista, não tendo dedicado atenção a seu indispensável ordenamento jurídico e tampouco à sua complexidade política. Nossa reflexão parte diretamente da análise clássica de Weber (1946) sobre aburocracia nas sociedades modernas. Apesar de ter havido, nos anos 90, por parte de muitos sociólogos e economistas (Giddens,1994; Hutton, 1997; Rosanvallon, 1998; Sousa Santos, 1996), um esforço de reflexão sobre o papel do Estado, que ajuda a superar o fosso ideológico criado pelos reformistas da Nova Direita em relação às posições da socialdemocracia, caracteristicamente esses importantes autores estãomais preocupados com o futuro do emprego, das relações de trabalho e da proteção social nas sociedades modernas do que com o que é ordinariamente entendido como recursos humanos. Por isto, o que Weber escreveu no início do século XX continua a ser uma referência importante. Uma razão adicional para partir de sua análise deve-se ao fato de que muitos dos reformistas utilizaram-no para fundamentarsuas críticas e até para fazer da extinção da burocracia uma espécie de slogan (Osborne e Plastrik, 1998). Argumentam os reformistas (Pereira, 1998) que a descrição feita da burocracia por Weber corresponde a um estilo de administração ultrapassado, que é obsessivamente voltado para o controle dos processos; em seu lugar, propõem instalar um estilo gerencial, típico das empresas privadas,direcionado para os resultados das ações e para sua relação de custo/benefício, o que exige que muitas vezes não sejam realizadas diretamente, mas, sim, por contrato com empresas privadas ou com entidades não-governamentais.

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Documento elaborado sob encomenda do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde, para o Workshop on Global Health WorkforceStrategy, promovido pela Organização Mundial da Saúde, em Annecy, França, em dezembro/2000. 2 Pesquisador do Instituto de Economia Aplicada (IPEA) e do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESC/UnB), Distrito Federal, Brasil. 3 Consultor em Desenvolvimento de Recursos Humanos de Saúde da Representação da OPAS/OMS no Brasil.

Consideramos que esse é um falso contraste queserviu bastante à retórica dos reformistas, mas não tem uma adequada sustentação teórica. Adotamos o pressuposto explicitado com muita felicidade pelo próprio Weber – de que não existe sociedade moderna sem burocracia e sem um contínuo esforço de mediação política entre o modo de funcionamento da burocracia e os objetivos de equidade, mudança social e participação democrática. Nossa interpretação é deque, para alcançar o propósito de equilíbrio entre as prerrogativas da burocracia e os direitos dos cidadãos, mediante uma real efetividade dos serviços públicos, é preciso politizar a gestão de recursos humanos, a par de outras medidas de controle social do Estado que se tomem fora das organizações públicas. A interpretação que queremos propor é que a gestão de recursos humanos constitui uma...
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