Genero alimenticios

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Edital 010/2013

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013.
PROCESSO N.º 184/2013
REQUISITANTE: SEMEC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DA MERANDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLAR.
MENOR PREÇO POR LOTE.
TIPO DE EXECUÇÃO: DIRETA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 28/02/2013 às 13:00 horas.(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 12/03/2013 às 08:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12/03/2013, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12/03/2013, às 09:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

Havendo a necessidade, poderá a Pregoeira prorrogar qualquer prazo,motivadamente.


LOCAL: www.bll.org.br


Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, através da Pregoeira(o) Oficial, nomeado (a) pela Decreto nº 007/GP/12, com sede na Av. Tamoios, nº 4887, Centro de Cabixi, Estado de Rondônia, torna público a quem possa interessar que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregãona forma Eletrônica, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar n.º 123/06, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 053/07 23/03/2007, e demais exigências disposto no presente edital. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parteintegrante.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS

1. Endereço: Av. Tamoios, nº 4887, Centro – Cabixi - RO
2. Pregoeiro (a): Andreza Gonçalves Moreira
3. E-mail: cpl_cabixi@hotmail.com
4. Fone/Fax: 69 3345-2353/2308
5.  Todas as informações oficiais pertinentes a presente licitação poderão ser acessadas gratuitamente nos sites www.cabixi.ro.gov.br e www.bll.org.br bem como no mural daPrefeitura de Cabixi, mural da Câmara Municipal de Cabixi no site do Diário Oficial dos Municípios/AROM www.diariomunicipal.com.br/arom.


DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DA MERANDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLAR, conforme anexo 01 deste edital.
Compõem este Edital os seguintes anexos:

|ANEXO01 | Projeto Básico / Termo de Referência |
|ANEXO 02 |Exigências para Habilitação |
|ANEXO 03 |Modelo de declaração conjunta.|
| |Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (Lei Com. Nº 123/06); Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação (Lei|
| |n 10.520/02); Não emprega menor (inc. V, art. 27, Lei nº 8.666/93); Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo |
| |de Habilitação (§ 2º, art. 32, Lei nº 8.666/93).|
|ANEXO 04 |Modelo de carta proposta para fornecimento do objeto do Edital |
|ANEXO 05 |Termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da BLL do Brasil |

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Pregão Eletrônico será realizado emsessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil está consubstanciada nos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Lei 10.520/02.

1.2 O sistema de pregão...
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