Gatt

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  • Publicado : 26 de abril de 2013
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a) O que foi o GATT?
GATT : Acordo Geral de Tarifas e Comércio), referente a uma série de acordos de comércio internacional destinados a promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações,em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros signatários do acordo.
O GATT é o resultado do insucesso das conversações entre os países para formar a Organização Internacional deComércio, tal insucesso é em grande parte creditado aos Estados Unidos, cujos líderes não tinham interesse em criar um instituto que inibisse de algum modo o enorme e importante fluxo comercial internacionalque ajudava a economia norte-americana a obter resultados positivos constantes. A Organização Internacional de Comércio deveria ser o terceiro pilar da administração da economia e comércio mundiais,funcionando em conjunto com o FMI e o Banco Mundial.

Como surgiu a OMC e quais suas principais características?
Em funcionamento desde 1995 substituindo o GATT , a OMC é uma instituição  compersonalidade jurídica que surgiu com o objetivo de proporcionar e regulamentar o livre comércio entre as nações participantes.
A OMC tem basicamente quatro funções – Facilitar a implantação, aadministração, a operação e os objetivos dos acordos da Rodada Uruguai, que incluem: setores diversos como agricultura, produtos industriais e serviços; regras de comércio como valoração, licenças, regras deorigem, anti-dumping, subsídios e salvaguardas, barreiras técnicas, e empresas estatais; supervisão dos acordos regionais e sua compatibilidade com as regras do GATT; propriedade intelectual; e, novostemas como meio ambiente, investimento e concorrência; Constituir um foro para as negociações das relações comerciais entre os estados membros, com objetivo de criar ou modificar acordos multilateraisde comércio ; Administrar o Entendimento (Understanding) sobre Regras e Procedimentos relativos às Soluções de Controvérsias, isto é administrar o "tribunal" da OMC ; Administrar o Mecanismo de...
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