Função Social na Recuperação Judicial de Empresas

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito

Função Social na Recuperação Judicial de Empresas.

Cíntia Lima de Castro (B71GBE-0)
Juliana Aparecida Cardoso (A435CH-2)
Mariana Mendes (A17754-0)
Selma Aparecida Bom de Faria Colmanetti (A687JC-1)

Campinas
2013
Cíntia Lima de Castro (B71GBE-0)
Juliana Aparecida Cardoso (A435CH-2)
Mariana Mendes (A17754-0)
Selma Aparecida Bom de Faria Colmanetti (A687JC-1)

Função Social na Recuperação Judicial de Empresas

Trabalho redigido e apresentado como requisito para obtenção de aprovação na disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas no curso de Direito da Universidade Paulista.
Prof. Iatarola.

Campinas
2013
SUMÁRIO

Introdução .................................................................................................................. 3
1. Evolução Social da Empresa e do Direito Empresarial .......................................... 4
1.1 O Estado Liberal e O Estado de Direito ........................................................... 5
1.2 Estado Democratico de Direito e o Estado Democrático.................................. 7
2. Função Social das Empresas ............................................................................... 11
2.1 Constituição Federal de 1988 e a Função Social da Empresas…….............. 12
2.2 A Nova Teoria da Empresa ............................................................................ 14
3. A Função Social das Empresas Através da Recuperação ................................... 16
3.1 Fundamentos Jurídicos E Econômicos Para Preservação Das Empresas…..20
3.2 Natureza Jurídica E Objetivos Da Recuperação Das Empresas …………..…22
3.3 Modalidades Para A Recuperação Empresarial …………………………….….24 3.3.1 Recuperação Extrajudicial……………………………………………….….24 3.3.2 Recuperação Judicial…………………………………………………….….25
3.4 Aplicabilidade