Flexibilidade

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NA AMÉRICA DO SUL

O presente trabalho deve tratar do tema acima nominado, abordando as correntes acerca do tema existente atualmente, onde ele foi aplicado e suas conseqüências e como deve o Brasil agir para desburocratizar a norma trabalhista, facilitando a criação de empregos e ao mesmo tempo não retirando direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos.
Primeiramente podemos destacar três correntes acerca do tema, quais sejam: a flexibilista, que apregoa que o Direito do Trabalho passa por fases de conquista dos direitos, promoção e firmação desse, e, por último, de adequação à realidade atual, sendo que as convenções coletivas e a possibilidade de negociação e imposição de cláusulas in pêlos e in melius é que melhor promovem a adaptação e adequação do direito do trabalho à medida que proporcionam uma atualização do direito em face da época. Afirmam ser adeptos dessa corrente doutrinadores como Lobo Xavier, em Portugal, e Robortella, no Brasil. Este último a defende por meio da demonstração de que algumas normas são socialmente aceitas em períodos de abastança e rejeitadas em períodos de crise.
A segunda corrente é a antiflexibilista, segundo a qual a flexibilização pode não ser uma atualização do direito à realidade e sim um pretexto para precarizar os direitos alcançados a duras penas pelos trabalhadores. Acreditam esses que a hipossuficiência dos trabalhadores poderia ser agravada sem que houvesse o fortalecimento das relações trabalhistas.
A terceira e última corrente é a semiflexibilista, que acredita que a flexibilização deve começar lentamente por meio da autonomia coletiva por intermédio das negociações coletivas até que, quando não haja riscos, se estenda.
Para muitos, flexibilizar as leis trabalhistas se resume em diminuir salários e o percentual de adicional de horas extras (hoje 50% no Brasil); retirar direitos como 13º salário e férias com o abono constitucional de 1/3; permitir admissão sem