1. Introdução
Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos.
Falar da Fiscalidadeem Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma.
Esta actividade de arrecadação de receitas,é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade.
Entretanto, a actividade fiscal do Estado não é dehoje, ela vem desde os tempos remotos, pelo que, foi sendo este o meio através do qual o Estado ganha receitas para fazer face as despesas publicas.
A politica fiscal do Estado deMoçambique não é estática, ela foi sofrendo várias transformações ao longo do tempo, como forma de adequar e tornar mais célere, fácil e participativo este processo, visto que até aosdias de hoje ocorrem.








2. Objectivos
2.1 Geral
Estudar a Fiscalidade em Moçambique
2.2 Especifico
Caracterizar a fiscalidade no tempo em Moçambique;
Analisaro impacto da fiscalidade no Sistema Financeiro Moçambicano.












3. Conceito da Fiscalidade
Considera-se fiscalidade ao conjunto de impostos, taxas, em vigornuma determinada espaço; sistema de arrecadação de impostos; conjunto de leis relativas a esse sistema. Segundo a Enciclopédia, considera que provem do Direito Fiscal que é o sectordo direito financeiro que regula a função ou actividade tributária dos entes públicos, nos vários aspectos em que se desdobra, bem como o conjunto de relação Jurídica que surgem emvirtude de exercício daquela função e que por isso, a ela estão objectivamente conexos ou teleologicamente subordinadas (imposto). Mas outros autores (Berliri), considera que neste [continua]

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(2012, 04). Fiscalidade em mocambique. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Fiscalidade-Em-Mocambique/179096.html

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