Filosofia do direito

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RESUMO AP
FILOSOFIA DO DIREITO
Filosofia do Direito
Conceito
Lendo os textos de Miguel Reale, pude observar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas é a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Essa filosofia jurídica possui valor universal, experiência histórica e social do direito.
O direito é realidade universal, suscetível de indagação filosófica, pois elanão pode cuidar se não daquilo que tenha sentido universalmente válido. A missão da filosofia do direito é criticar a experiência jurídica, no sentido de determinar as suas condições transcendentais, ou seja, aquelas condições que servem de fundamento á experiência, tornando-a possível.
A filosofia do direito possui varias metas e tarefas que estão compreendidas em suas perspectivas deinvestigação, sito três importantes que são: proceder à crítica das práticas, das atitudes e atividades dos operadores do direito, investigar as causas de desestruturação, enfraquecimento ou extinção de um sistema jurídico e resgatar origens e valores fundamentais dos processos e institutos jurídicos.
A filosofia do direito é um saber crítico a respeito das construções erigidas pela ciência do direito e pelaprópria práxis do direito, mais que isto, é sua tarefa buscar os fundamentos do direito, seja para cientificar-se de sua natureza, seja para criticar o assento para qual se fundam as estruturas do raciocínio jurídico.
CLASSICOS
Enquanto cursava direito na Universidade de Berlim, Karl Marx teve contato com a obra do filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel, que foi professor e reitor dessa mesmauniversidade. As teorias de Hegel foram estudadas por Marx, que mais tarde as adaptou para defender suas próprias idéias. Foi o que ocorreu quando Marx criou o conceito de materialismo dialético, por exemplo, no qual ele discorda de Hegel e afirma que o que está na gênese do movimento histórico que constitui o mundo é o material, e não as idéias – como acreditava o professor.
Hegel dá ênfase àproposta de defender que história e filosofia são indissociáveis; Por mais que a história seja um lugar central no pensamento de Marx, pode-se dizer que ele apenas sistematiza uma filosofia da história, mas não a cria efetivamente.
Segundo Hegel, nas sociedades orientais havia apenas um indivíduo livre, o déspota; apesar dessa liberdade ser “deturpada” em arbitrariedade. Seguindo essa sociedade,vem a sociedade grega em que alguns são livres e tem a consciência dessa liberdade; no entanto não são livres como homem, mas como homens. É a partir da Reforma Protestante, com as nações germânicas cristãs, que o homem, e todo homem, é realmente livre. Hegel ainda afirma categoricamente, que “a história universal é o progresso na consciência da liberdade” (HEGEL, 1837, p.25).
DIREITOS HUMANOSSegundo Borges(2006) o conceito de direitos humanos possui diversos conceitos de inspiração jusnaturalista, ou universalista, ou constitucionalista, e até mesmo conceitos híbridos, conjugando elementos de mais de uma perspectiva, na tentativa de elaboração conceitual mais precisa.
            Assim é que o conceito que julguei atual de acordo com a pesquisa realizada é o de Alci Marcus RibeiroBorges a seguir transcrito:
um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, buscam concretizar as exigências da dignidade, da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente, em todos os níveis.
                Tal conceito de direitos humanos agrega os valores da dignidade, da liberdade e da igualdade ,acrescidos de valores da fraternidade ou da solidariedade, no entanto não aborda o aspecto da alteridade.
            Ademais o autor sugere que a solidariedade é um valor similar ao proposto pelo livro didático qual seja, respeito a todos os seres vivos inclusive os futuros, na forma que se vê:
 o valor da solidariedade parece-nos, hoje, fundamentar os direitos humanos em sua quarta...
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