Fichamento alexandre de moraes/direito constitucional

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 16 (3808 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI – UNIASSELVI

FICHAMENTO DA OBRA:
Moraes, Alexandre de
Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004.

João Borges da Cruz

INDAIAL
2010/2


FICHAMENTO DA OBRA:

Moraes, Alexandre de
Direitoconstitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004.

Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Graduação e Direito do Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI.

Professor: ARISTEO FOLONI JUNIOR

Indaial
2010/2
Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi
CURSO DE DIREITODisciplina: Direito Constitucional
Semestre: 2010/02 - 2º SM

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL

PROFESSOR: ARISTEO FOLONI JUNIOR

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA

1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO:
ALUNO: JOÃO BORGES DA CRUZ

2. OBRA EM FICHAMENTO:
Moraes, Alexandre de
Direitoconstitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004.

3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:
Identificar os principais elementos essenciais do Poder Executivo da obra Direito Constitucional de Alexandre de Moraes.

4. DESTAQUE CONFORME REFERENTE:


4.1. Resumo

Historicamente o Presidencialismo inicia-se com a Constituição norte-americana de 1787, com a analise de suascaracterísticas, bem como do desenvolvimento de seus institutos, sendo um sistema de governo de modelo clássico com separação de poderes, consagra a uni pessoalidade na chefia de estado e de governo o Presidente da República, e garantindo a independência entre o poder Executivo, Legislativo e Judiciário. No presidencialismo o Poder executivo concentra-se na pessoa do Presidente, onde exerce emregra sem responsabilidade política perante o legislativo, que somente poderá ser julgado por crimes de responsabilidade em casos extremo como o impeachment. A irresponsabilidade política do Chefe do Executivo engloba seu ministério, por ele demissível ad nutum, sem nenhuma dependência ou vinculação política com o congresso; pois, na implantação da Separação de Poderes pelos Estados Unidos da America,os poderes são iguais e visam um relacionamento harmônico. Prevê a eleição dos poderes presidenciais diretamente do povo, por ser eleição direta ou excepcionalmente, por eleição indireta como ocorre nos Estados Unidos da America, desde inicio do presidencialismo. O Presidente ainda poder ser responsabilizado penalmente ou politicamente por crimes de responsabilidade.

4.2 – IntroduçãoAo longo da historia constitucional brasileira, contata-se uma alteração decorrentes de processos democráticos e outros de processo autoritário. O Direito Constitucional no Brasil vem de tradição, desde a Constituição de 1824 que apresentava uma origem autoritária. A primeira constituição brasileira presidencialista foi a Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em24 de fevereiro de 1891 (“art. 41. Exerce o Poder Executivo o Presidente da República dos estados Unidos do Brasil, como chefe electivo da nação”), e se manteve nas constituições seguintes de 16 de julho de 1934 de 10 de novembro de 1937, de 18 de setembro de 1946, de 24 de janeiro de 1967, inclusive com a redação dada pela EC n 01, de 17 de outubro de 1969 (“art. 73. O Poder executivo é exercidopelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado”); e finalmente pela atual constituição da República federativa o Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 (“art. 76. O Poder executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado”).

4. 3 – Art. 76

O Poder Executivo constitui órgão constitucional cuja função precípua é a prática dos...
tracking img