Ferias

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TRABALHO SOBRE

FÉRIAS
















junho de 2010
SUMARIO

Introdução 3

Aspectos gerais 4

Direito às férias 4

Dimensionamento das férias 5

Perda do direito 6

Cancelamento ou adiantamento de férias 7

Exceções: 7

Prazo para pagamento 7

Prestação de serviço durante o período de férias 7

Férias e doença 7

Férias e aviso prévio 8

Empregados commenos de 12 meses de serviço 8

Contrato de trabalho suspenso 8

Férias na Rescisão 8

Contrato de trabalho com menos de um ano 9

Contrato de trabalho com mais de um ano 10

Redução do Período de Gozo 11

Cálculo de Férias 12

Vencimentos e Descontos nas Férias 12

Exemplo de calculo de Férias 13

Conclusão 14



Introdução



As férias são um período de descansoperiódico de uma atividade constante, geralmente trabalho ou aulas. O período de férias varia de acordo com a legislação de cada país.
O objetivo das férias é proporcionar um período de descanso.
No Brasil, o direito às férias foi conquistado, junto com outros direitos dos trabalhadores, após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários egarantias trabalhistas.
























Aspectos gerais

No Brasil, a legislação trabalhista estabelece um mínimo de 20 ou 30 dias consecutivos por ano de férias, sendo que aqueles que têm apenas 20 dias podem requerer compensação pelos outros 10 dias em forma de aumento no salário.
Um trabalhador deve gozar as férias necessariamente entre 12 e 24 mesesdecorridos desde data da sua contratação, ou desde as últimas férias.
O trabalhador não pode se privar das férias nem por vontade própria e deverá consumir no mínimo 1/3 do período.

 Direito às férias

 Todo empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente, sem prejuízo da remuneração.
Entende-se que todos os trabalhadores empregados possuem direito a férias anuaisremuneradas, inclusive, entre eles, o doméstico e o avulso.
A cada doze meses, o trabalhador faz jus a um período de férias. Esses doze meses que antecedem ao direito de usufruto constituem seu período aquisitivo, sendo certo que, existindo faltas no decorrer que não tenham sido justificadas, o trabalhador perderá o direito de usufruí-las de forma integral, cumprindo esse período proporcionalmente ao tempotrabalhado.
Assim terá direito de usufruir trinta dias de férias o empregado que, injustificadamente, tenha faltado por apenas cinco vezes dentro do período aquisitivo; fará jus a vinte e quatro dias de férias quando houver faltado entre seis e quatorze dias; terá direito a dezoito dias quando tiver de quinze a vinte e três faltas; a doze dias o empregado que se tenha ausentado entre vinte equatro a trinta e dois dias; por fim não terá direito o empregado que tiver faltado injustificadamente mais de trinta e dois dias no prazo aquisitivo de férias.
O período em que o empregado se encontra em gozo de férias é considerado, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo.
O valor da remuneração das férias corresponde ao de um mês de trabalho, mais um terço, parcela estaintroduzida pela norma do art. 7 da Constituição Federal.
As férias não concedidas dentro dos períodos considerados concessivos deverão ser remuneradas de forma dobrada à época de sua concessão.
A época da concessão das férias será a que melhor atenda aos interesses do empregador, pode haver exceções a essa regra, um exemplo é quando vários membros de uma mesma família trabalhem em uma mesma empresa, otempo de concessão de suas férias será o mesmo, isso deve acontecer quando não houver prejuízos para a empresa, caso contrario, devolve ao empregador o direito de concedê-las na época em que não houver esse prejuízo.
O prazo para o pagamento das férias é de até dois dias antes do início do respectivo período.
Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os funcionários de uma empresa ou...
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