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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL


EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2010
CONCURSO VESTIBULAR DE 2011


A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna públicas a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso nos seus cursos de Graduação no ano de 2011 – Concurso Vestibular - CV2011 - primeiro e segundo semestres, considerando asResoluções nº 20/2000, nº. 46/2009 e nº. 26/2010 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e as Decisões nº. 284/2009 e 257/2010 do Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, que estabelecem as normas e as vagas para o Concurso Vestibular, a Decisão nº. 134/2007 do CONSUN, que institui o Programa de Ações Afirmativas, através do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de graduaçãona UFRGS, a Instrução Normativa nº. 03/2010 da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a Portaria Ministerial nº. 1.120/1999 – MEC, o disposto na Lei nº. 9.394/1996 e as demais legislações vigentes.


1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 - O Concurso Vestibular destina-se a candidatos que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio até a data prevista para a entrega de documentos, no ato dematrícula.
1.2 - A seleção para provimento das vagas compreenderá nove provas de conhecimentos do Ensino Médio, mediante aplicação de provas objetivas de escolha múltipla e de uma prova de Redação em Língua Portuguesa, que ocorrerão no período de 09 a 12/01/2011, e serão comuns a todos os candidatos. A seleção também poderá compreender o aproveitamento do resultado obtido pelos candidatos nasprovas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no ano imediatamente anterior ao deste concurso.
1.3 - Os candidatos aos cursos de Artes Visuais – Bacharelado e Artes Visuais - Licenciatura, Música, Teatro e Teatro-Licenciatura deverão, adicionalmente, prestar provas de Habilitação Específica no período de 13 a 22/10/2010.
1.4 - As provas do CV/2011 serão aplicadas nas seguintescidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Bento Gonçalves e Imbé/Tramandaí.
1.5 - Para o CV/2011, a ocupação das vagas oferecidas para cada curso dar-se-á em dois sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal; e b) por Acesso Universal e Reserva de Vagas.
1.5.1 - Todo candidato estará concorrendo por Acesso Universal.
1.5.2 - O candidato que desejar concorrer também às vagas do sistema deingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição no CV/2011. Neste caso, o candidato deverá assinalar uma das duas opções: a) candidato egresso do ensino público; ou b) candidato egresso do ensino público autodeclarado negro.
1.5.3 - Para fins deste Edital, entende-se por egresso do ensino público o candidato que cursou, com aprovação, pelo menos a metade do EnsinoFundamental e a totalidade do Ensino Médio no Sistema de Ensino Público.
1.5.4 - Do total das vagas oferecidas em cada curso de graduação da UFRGS, será garantido, no mínimo, 30% (trinta por cento) para candidatos optantes egressos do ensino público.
1.5.5 - Do total das vagas oferecidas aos candidatos egressos do ensino público, conforme estabelecido no item 1.5.4 deste Edital, no mínimo, a metadeserá garantida aos candidatos que se autodeclararem negros no ato da inscrição.
1.5.6 - A comprovação da condição de egresso do ensino público pelo candidato que for classificado em vaga de reserva para egressos do ensino público dar-se-á mediante apresentação, quando do ato de matrícula, à Comissão de Graduação do Curso - COMGRAD, de certificado de conclusão e histórico escolar completo do EnsinoFundamental e Médio, reconhecido pelo órgão público competente, que comprovem as condições expressas no item 1.5.3 deste Edital.
1.5.7 - O candidato que for classificado em vaga destinada a candidato autodeclarado negro deverá, adicionalmente ao previsto no item anterior, assinar junto à COMGRAD a autodeclaração étnico-racial, realizada por ocasião da inscrição no Concurso Vestibular.
1.5.8 -...
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