Exerecicio de direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (409 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
1) É direito do consumidor, efetuar a troca em um determinado prazo de uma mercadoria adquirida, ao qual só foi identificado o seu defeito após a compra da mesma. Sendo que a troca só pode serefetuada mediante a nota fiscal. O direito objetivo neste caso se Dara através dos direitos do consumidor, ao qual ira impor suas regras vigentes e relações humanas que é valida para todos. O direitosubjetivo neste caso seria se caso o comércio discordasse do cliente e não efetuasse az troca da mercadoria. O cliente teria o direito de acionar seu direito perante a justiça, visando à realização de seusinteresses.

2) Um país aonde existe direito é para mim considerado um país organizado e não acredito que seria possível viver em uma sociedade sem direito, pois o direito é definido por regrasde como devem ser as condutas, caso não existisse essas regras a humanidade ia fazer o que quisesse sem pensar que haveria punições, ou seja, matar, roubar seria normal. As fontes de direito são:Costumes, Doutrina, Jurisprudência, e Processo Legislativo. A fonte de direito brasileiro mais importante é a Lei, porque ela determina a regra geral, determina a autoridade competente e impõe obediência.A Lei aplica-se para todos, tem poder de editar Poder Legislativo e é inviolável.

3) Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007. Está Lei entra em vigor no primeiro dia do exercício seguinte aode sua publicação. Lei Publicada em: Brasília, 28 de Dezembro de 2007. A Lei nº 11.638 se estende a sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstraçõesfinanceiras. Uma Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, que geralmente é feita na imprensa oficial ou em jornal local. Pode ser feita também pela fixação da Lei no mural da Prefeitura. Uma Leié revogada e substituída por outras Leis Ordinárias, de acordo com as mudanças exigidas pela vida.

4) Presidencialismo é um sistema de governo aonde o presidente da república é chefe de...
tracking img