Exercício de criminologia

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO - ESMAPE
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA

EXERCÍCIO DE CRIMINOLOGIA

Juliana Maria Freire de Melo

Trabalho de Conclusão do Módulo de Criminologia
Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
Turma 1
Recife - 2011
EXERCÍCIOS DE CRIMINOLOGIA

I – Breves Considerações

Inicialmente, cumpre destacar que, conforme os esclarecimentos expostos em sala de aula, as respostas ao questionário formulado devem ser guiadas pelos fundamentos da Criminologia Crítica, motivo pelo qual se faz necessário tecer algumas considerações, ainda que sucintas, sobre a referida teoria. De acordo com os registros de Sérgio Salomão Shecaira[1], a teoria crítica ou “nova criminologia”, se originou nos anos 70 do século XX, nos Estados Unidos e na Inglaterra, e teve como principal linha de pensamento a crítica exacerbada às posturas tradicionais da “criminologia do consenso”, com especial fundamento no pensamento marxista. A essência crítica dessa escola permite uma reflexão amplíssima do próprio conceito de crime e dos fatores relevantes para a formação da política criminal, e tem como principal contribuição teórica a afirmação de que o ato delitivo deve ser investigado a partir das bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do crime. Nesse sentido, o autor supracitado conclui que para a Criminologia Crítica:

“O fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições (psicologia social do delito).”[2].

Em uma visão mais simplista da expressão “Criminologia Crítica”, sem vinculação direta com qualquer