Exercicios de criminologia

1ª QUESTÃO – JUSTIFIQUE A SUA ESCOLHA COM BASE NA DOUTRINA E FUNDAMENTE A SUA RESPOSTA
I - O Código de Hamurabi, concebido na Babilônia entre 2.067 a 2.025 AC e na atualidade pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris, não continha disposições penais em sua composição.
(F) O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.

II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.(V)

III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência produz elevada repercussão social.
(F) A cifra negra constitui a relação de crimes ocorridos, mas não registrados pelos órgãos oficiais, ou seja, forma a diferença entre o número de crimes praticados e o número de crimes conhecidos pelas autoridades competentes.

IV - Seguidor da Antropologia Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato. (V)

V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte.
(F) Era favorável as normas claras e que as penas fossem semelhantes para os mesmos delitos. Era contrário a tortura e pena de morte, denunciou julgamentos secretos e confiscação de bens de presos.
A. ( ) apenas I, III e V estão corretos.
B. (X) apenas II e IV estão corretos.
C. ( ) apenas IV e V estão corretos.
D. ( ) apenas II e III estão corretos.
E. ( ) apenas III, IV e V estão corretos.

2ª QUESTÃO – Sobre as funções do Direito e das penas em BECCARIA, disserte sobre as seguintes