Portarias

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2119 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Normativismo Jurídico significa “muitas normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico”. Conhecer melhor e entender o fundamento do ideal de Hans Kelsen nos faz compreender diversas ideias e teorias que estão sendo utilizadas atualmente no sistema jurídico brasileiro. A pesquisa para a formação deste nos trouxe maior conhecimento na área, de modo que explicaremos através do mesmo a utilização decertos valores, tais como a separação e distinguição de Direito e Moral, o fato do Direito ser valorado somente de modo relativo e não de modo absoluto pela moral, a não existência de Moral Absoluta segundo o autor da Teoria, entre outros itens que nos ajudarão durante o curso a compreender melhor a Teoria Pura do Direito.
2 – FUNDADOR
2.1 - BIOGRAFIA
Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos três anos, mudou-se com sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da Filosofia do DireitoStinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra sobre a leitura de Dante Alighieri: A Teoria do Estado de Dante Alighieri, publicada em 1905, em uma revista da universidade.
Em 1905, Kelsen teve que se converter ao catolicismo, pois o antissemitismo tomava conta da Universidade de Viena. Obteve seu doutorado no ano seguinte.
Em 1908, conseguiu uma bolsa de estudos e foi para Heidelberg,onde passou a se dedicar à elaboração de seu livro Principais Problemas da Teoria Geral do Estado, mas, por problemas econômicos, retornou a Viena antes do previsto, sem terminar sua obra.
Kelsen prestou concurso para uma vaga como professor na Universidade de Viena, mas foi recusado, apesar de ter sido o candidato mais indicado pelo reitor. Começou a trabalhar em um escritório de advocacia, quelogo abandonou para se ocupar das funções junto ao secretariado do Kaiser - jubilaums-Ausstellung.
Hans Kelsen se casou, em 1912, com Margareth, e teve duas filhas, Anna e Maria. Tornou-se editor da Revista Austríaca de Direito Público, permanecendo no cargo até a publicação paralisar suas atividades por causa da Primeira Guerra Mundial.
Durante a guerra, Kelsen teve experiências nas áreasmilitares, o que demonstra a influência da forma objetiva de escrita de suas obras. Em 1918, foi nomeado professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Viena. Kelsen trabalhou na elaboração da Constituição da República, que criou a primeira Corte Constitucional da História do Direito. No ano seguinte publicou um texto comentando a Constituição da República Austro-alemã e se tornouprofessor catedrático da Universidade de Viena.
Com a entrada em vigor da Constituição Austro-alemã, em 1º de outubro de 1920, Hans Kelsen consagrou-se internacionalmente e foi chamado para apresentar seminários, palestras e eventos em todo o mundo.
Em 1930, aceitou convite da Universidade Colônia e foi para a Alemanha, tornando-se decano desta faculdade em 1932. No ano seguinte, teve que fugir daAlemanha sob a acusação de ser marxista e judeu, perdendo uma vaga na Universidade de Zurique por essa razão. O nazismo na Alemanha e o antissemitismo na Europa ganhavam força. Kelsen mudou-se diversas vezes por causa disso.
Em 1933, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Utrecht. Posteriormente, foi lecionar na Universidade de Praga. Logo, perdeu a nacionalidade austríaca, poisprecisava tirar passaporte tcheco. Sofreu vários atentados, passando a ser escoltado inclusive dentro da sala de aula.
Nessa época de perseguições é que foi publicada a obra que consagrou o autor, o conhecido livro Reine Rechtslehre ou Teoria Pura do Direito. Nesta importante obra da literatura jurídica, Kelsen busca discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica. Kelsen tentou...
tracking img