Estrupo

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Primeiramente é necessário que se entenda no conceito legal o que é estupro. Segundo o código penal brasileiro, no artigo 213,há a tipificação do delito. “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo sem um elevado grau de hermenêutica, é entendível da forma mais literal possível que,esta pratica delitiva é caracterizada como uma forma de pratica de sexo com rigores cruéis e emprego de violência. Entretanto há uma pratica sexual conhecida e muito praticada no mundo todo, denominada SADO MASOQUISMO, que em sua essência nada mais é do que o sexo com emprego de violência. Para a compreensão de pessoas mais sensíveis, tal pratica poderia ser considerada ESTUPRO. Todavia, a praticasado masoquista é aceita como algo que e´pertinente à intimidade de seus adeptos e a particularidade em si, toma rumos de aceitação pela sociedade. Prova disto é o incontável numero de estabelecimentos que se dedicam ao comercio de produtos e acessórios para tais praticas. O direito, ao contrario do que se imagina no senso comum, não é vanguarda em matéria de dogmas comportamentais. Ele sofreinfluencia da sociedade, para depois se adequar. Vemos por exemplo o veto ao artigo 214 do código penal, que falava sobre o delito ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. Pois bem. Sabemos que há uma exacerbação sexual no mundo a partir da década de 90. a prova disso é o expressivo numero de adolescentes grávidas. A exposição do nu como forma de auto promoção social. E a deflagração do sexo como moeda correnteem publicações, filmes e programas de entretenimento na televisão. Seria então que o veto ao artigo citado nada mais e´que uma adequação do direito ao comportamento da sociedade? Há que pensar que a questão comportamental é mutável. Assim como a questão delituosa. A matéria em questão estupro. derivada do termo Romano stuprum. Que nada mais é do que a conjunção carnal no sentido impudico, era paraos romanos uma imposição do estado em relação ao comportamento dos pobres. Já que aos nobres eram permitidos tais praticas não somente com mulheres, como com meninos. Desde a Grécia antiga tal pratica era considerada uma dádiva. Cada senador tinha seus EFÊBOS.jovens com aparência feminina e traços delicados que eram subsidiados por tais senadores e os mesmos ostentavam aquele jovem como felizaquisição para seu bel prazer. Mas, se um camponês assim o praticasse, era condenado. Na antiga lei hebraica, o estupro de uma virgem, se ela não fosse prometida ao matrimonio a alguém, não era punido. O suposto agressor pagava 50 pecas de prata ao pai da jovem e se casava com ela. Pois bem, quantos casamentos não aconteceram dessa forma? Será que um jovem apaixonado e impedido de se casar com ajovem, no afã de realizar seu desejo mais puro de manifestação do amor , não recorrera a esta pratica para finalmente desposa-la? Nota-se que sempre a questão financeira chancela as diferentes formas de conduta no mundo. Na inquisição. Em algumas aldeias da Inglaterra,no dia do casamento a noiva virgem, antes de se entregar aos prazeres da lua de mel com seu novo marido, era entregue

ao inquisidorlocal de maior autoridade para que fosse PURIFICADA. Somente no dia seguinte, ela iria retornar ao “sagrado” lar. Esta pratica de purificação, seria um estupro, mas era aceita pela sociedade pois os dogmas religiosos da época assim o permitiam. Há que se dizer que em algumas culturas, como indígenas por exemplo, o critério que difere as crianças dos adultos nada mais é que a menstruação. Para olíder da aldeia ou povoado, a partir do momento em que a menstruação chega, a fase adulta, assim como os encargos de responsabilidade vêm juntos. E para eles, uma menina de 14 anos grávida, não foi acometida de violência sexual, já que, na visão deles, o corpo já esta preparado para tal responsabilidade. Na visão psicológica, o enfermo detentor dessa patologia é considerado alguém incapaz de...
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