Estado

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  • Publicado : 4 de outubro de 2011
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1-Considerando os conteúdos tratados nas duas Unidades desta disciplina, descreva as relações entre Estado, governo e mercado no Brasil ao longo do século XX, identificando as características principais do Estado oligárquico, Estado desenvolvimentista e Estado neoliberal relacionando-as com as mudanças produzidas nas duas matrizes teóricas que explicam as relações entre Estado e sociedade nomundo capitalista.

Estado,  organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Em um regime democrático – em que os governantes são eleitos e têm seus atos constantemente submetidos ao escrutínio* da opinião pública e dos formadores de opinião – a força de um governo depende, em grande parte, do apoio que suas propostas políticas eproposições legislativas encontrarem no parlamento; da sintonia entre suas ações e as expectativas dos eleitores; e da relação mantida com os diferentes grupos organizados da sociedade – meios de comunicação, sindicatos e associações, empresas e ONGs etc. A história tem mostrado que os mecanismos de mercado são bastante favoráveis ao aumento da produção, desenvolvimento tecnológico e da riqueza em umasociedade. No entanto, a experiência histórica mostra também que o notável aumento da riqueza social ensejado pelo livre curso das leis do mercado acaba concentrando-a nas mãos de uns poucos.
A lógica do mercado não só permite como estimula os indivíduos a arriscarem os seus recursos privados em empreendimentos econômicos diversos na procura de satisfação econômica. Por meio da competição,que é a regra básica do mercado, e da busca do lucro, que é a sua mola propulsora, o mercado acaba selecionando os “melhores” – isto é –, aqueles que são economicamente mais fortes, mais produtivos, que fabricam produtos e prestam serviços de melhor qualidade e que oferecem preços mais baixos, eliminando assim os mais “fracos” e menos produtivos e competitivos. De acordo com o pensamento liberal,todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à propriedade. No estado de natureza, isto é, naquele em que não houvesse um poder estatal constituído regendo a relação entre os homens,  não haveria segurança e todos ficariam na espreita esperando serem atacados essa condiçãomiserável da humanidade no estado de natureza que a teria levado a celebrar um pacto, dando origem ao Estado. Ao transferirem o direito natural de utilizar a própria força para se defender e satisfazer os seus desejos para um ser artificial e coletivo –  os homens estariam trocando a liberdade natural pela liberdade civil e a independência pela segurança, obrigando-se mutuamente a se submeter aopoder do Estado.
Mas se o Estado liberal sobreviveu ao advento da democracia  e, contra todas as expectativas, mostrou haver compatibilidade entre  sufrágio universal e economia de mercado, ele não resistiria à crise financeira, econômica e social que eclodiria com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. A complexidade da economia e da sociedade capitalista havia chegado a tal ponto quemesmo os mais convictos liberais não eram mais capazes de acreditar que o mercado fosse autorregulável, dispensando a intervenção do Estado. A partir daquele momento, uma onda antiliberal começaria a se espalhar pelo mundo, ainda que de forma e com intensidade diferentes conforme a região do planeta, sendo menor nos países onde o liberalismo havia criado raízes mais fortes na mentalidade popular edas elites econômicas e políticas, e maior onde a sua penetração havia sido mais limitada.

As classes sociais são um conceito-chave do pensamento marxista e seriam identificadas e definidas por sua inserção no processo produtivo, resultante da divisão social do trabalho. Em cada período da história, as classes fundamentais de uma sociedade seriam aquelas diretamente ligadas ao modo de...
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