Estado

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ESTADO

Estado é uma instituição organizada política social e juridicamente ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por umgoverno, também possuindo soberania reconhecida internamente e externamente. Um estado soberano é sintetizado pela máxima “Um governo, um povo, um território”. O estado é responsável pela organização epelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força (coerção).
O reconhecimento da independência de um estado em relação a outros, permitindo ao primeiro firmar acordosinternacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições domésticas (internas), especificamente (conforme descreveu Max Weber,entre outros) no que diz respeito ao monopólio do uso da violência (ou força).
O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões domundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, sejapor interesses econômicos, mútuos, seja por dominação pela força. O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma deorganizações regionais, como é o caso da Européia.
Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à idéia de Estado, cujas bases foram determinadas nahistória mundial com a Ordem de Wetsfalia, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como “casa forte” das leis que devemregimentar e regulamentar a vida em sociedade.
Desse modo, o estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional....
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