Escolática

5105 palavras 21 páginas
- Deops/SP: a repressão institucionalizada
O movimento operário de greves gerais (1917), a fundação do Partido Comunista do
Brasil – PCdoB (1922) e as rebeliões tenentistas (1922) foram, nas primeiras décadas do século XX, algumas das movimentações políticas de setores da população em reação ao governo vigente, levando as classes dirigentes a implementar um aparato administrativo-legal de vigilância, controle e repressão dos cidadãos. Nesse contexto, foi criada em diferentes estados uma força policial especializada em crimes políticos: o
Departamento Estadual de Ordem Política e Social – Deops. A Lei no 2.034, de 30 de dezembro de 1924, estabeleceu o Deops no estado de São Paulo. A coordenação em nível federal destas polícias políticas cabia ao Departamento de Ordem Política e
Social – Dops, sediado no Rio de Janeiro.
Ao longo da existência do Deops/SP (1924-1983), várias leis e decretos alteraram a sua denominação e a sua estrutura, ainda que tenham implementado poucas mudanças significativas em suas atribuições. Dentre as doze mudanças de denominação efetuadas, ocorreram, por exemplo, três no ano de 1930: Delegacia
Especializada de Ordem Política e Social; a divisão em Delegacia de Ordem Política e
Delegacia de Ordem Social; e Superintendência de Ordem Política e Social. Em relação à estrutura, destacam-se o Decreto no 11.782, de 30 de dezembro de 1940, que cria o Serviço Secreto e o Decreto no 6.836, de 30 de setembro de 1975, que transforma o Serviço Secreto em Divisão de Informações.
Os períodos de autoritarismo ditatorial da História do Brasil Republicano – o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e o regime militar (1964-1985) – proporcionaram os momentos de maior atuação do Deops/SP, embora durante o período democrático de
1945 a 1964 também tenha atuado. Subsidiadas por legislação específica, as ações do Deops/SP “variaram de intensidade, entretanto, dependendo dos tempos que se vivia e a quem se pretendia atingir”i.
De maneira

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