Equilíbrio entre a descentralização e a integração

Equilíbrio Entre a Descentralização e a Integração

O equilíbrio entre integração e descentralização apresenta dificuldades de variadas naturezas. Talvez a mais importante, consiste em não repetir o erro de supervalorizar os meios – a autonomia e a descentralização. Também é um tema delicado a gestão política do processo, uma vez que em cada caso tem que se buscar instâncias de consenso que permitam a participação da comunidade e da escola, sem esquecer do interesse da maioria. Todo o processo de desconcentração do poder de decisão corre o risco de gerar instâncias de reconcentração desse mesmo poder, mesmo no nível da escola. A atuação dos grupos minoritários ou corporativos e a manipulação político-partidária não devem ser subestimadas. Os minoritários interesses sempre encontram formas de se recuperar quando o locus de decisão se move do nível central para instâncias intermediárias ou para unidades que prestam serviço educativo. Por tal motivo a gestão da escola pode tornar-se vulnerável a ajustes e interesses pessoais dos que aí atuam enfraquecendo sua proposta pedagógica e o desenvolvimento institucional. Decisões sobre uso do espaço físico e duração do período escolar dar-se-ão tendo em vista ao maior número possível de alunos. Cabe ao nível estratégico central de formulação e condução das políticas educativas estabelecer critérios e criar mecanismos de controle que possam dificultar e reconcentração do poder de decisão. Promovendo contínua atualização de informações que tal reconcentração está ocorrendo, além de implantar a avaliação de resultados. “Só assim a autonomia da escola será uma estratégia de aperfeiçoamento da qualidade”. É necessário reconhecer clareza sobre como resolver, na prática uma série de questões que aqui colocadas foram. “Porém, o que temos claro é que é preciso mudar radicalmente a política educacional dos anos 90, afim de que se possam obter a eficácia e governabilidade da máquina administrativa, racionalização no uso dos