Entreposto Sr. do Bonfim

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Manual Operacional do Proinf 2014
Ação Orçamentária de Apoio a Infraestrutura em Territórios Rurais

Brasília/DF
Junho 2014

Apresentaçao
A abordagem territorial do desenvolvimento rural vem sendo adotada há mais de uma década pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como estratégia de integração e implementação de políticas públicas visando o combate a pobreza, a redução das desigualdades sociais, a inclusão produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar. Esta abordagem se expressa no
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, no Programa
Territórios da Cidadania, no Plano Safra da Agricultura Familiar e no Plano Brasil Sem Miséria.
A Ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF), operacionalizada pela SDT/MDA, tem contribuído para a qualificação de processos produtivos e econômicos da agricultura familiar nos Territórios Rurais. Parcerias com estados e municípios têm apoiado a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos da agricultura familiar. Estes resultados posicionam o PROINF como importante instrumento indutor dos processos de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda e de autonomia econômica de famílias e empreendimentos da agricultura familiar nos Territórios Rurais.
O presente Manual Operacional visa orientar a apresentação de propostas a serem apoiadas pelo PROINF em 2014, em Territórios Rurais e da Cidadania no país, incluindo os 74 novos Territórios Rurais criados em 2013. As propostas selecionadas serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e poderão ser apresentadas por municípios, consórcios públicos, estados da federação e União, conforme as orientações e critérios estabelecidos neste documento. Os Colegiados