Empreendimento terminal brites

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CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
Análise e Avaliação de Problemas e Impactos Ambientais
Professor Caio Augusto Magalhães
3º Semestre - Sala I - C102

Estudo sobre Impactos Positivos e Negativos do Terminal Brites na Região Litorânea do Estado de São Paulo

Denise Raposo Souza RA 90059114
John Hebert de Oliveira Rodrigues RA 05024113
José Adriano de Souza RA 02700115
MoacirModa Junior RA 02086112

São Paulo
Junho, 2012
1 - OBJETIVO
O Empreendimento Terminal Brites tem como objetivo expandir a capacidade das instalações portuárias na Baixada Santista, especificamente com o desenvolvimento portuário de áreas situadas à margem esquerda do estuário de Santos, na área continental da Municipalidade de Santos, em região em frente ao Largo de Santa Rita, situadointeiramente fora da área do Porto Organizado, cuja jurisdição é Federal.

2 - O EMPREENDIMENTO TERMINAL BRITES

Figura 1- Empreendimento Terminal Brites
O empreendimento Terminal Brites corresponde a um terminal privativo de uso misto, a ser instalado no município de Santos – SP pela empresa SANTA RITA S.A. – Terminais Portuários. A SANTA RITA S/A é uma sociedade de propósitoespecífico, controlada pela TPI – Triunfo participações e Investimentos S/A, cuja principal atividade é a operação de serviços públicos, como concessão de rodovias, geração de energia e operação portuária. O Terminal Brites prevê a movimentação de cargas gerais em contêineres e outras formas de acondicionamento, além de granéis líquidos (álcool) e sólidos (soja). Os investimentos previstos para aimplantação do Terminal Brites são da ordem de 1,5 bilhões de Reais. O empreendimento localiza-se no Município de Santos, área continental, margem esquerda do Canal de Santos, no Largo de Santa Rita, que integra o Parque Portuário-Industrial da Baixada Santista, ficando fora, porém da área sob jurisdição do Porto Organizado (CODESP).
Os principais acessos rodoviários ao futuro empreendimento serão:Sistema Anchieta - Imigrantes (operado pela Ecovias), seguindo-se pela Rodovia Padre José de Anchieta (SP 150) e pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP 055) até próximo ao acesso do Aterro Sanitário Municipal Sítio das Neves. Há ainda a possibilidade de utilização da BR 101, que coincide em alguns trechos com a SP 055. A área do empreendimento pode ser acessada pelo mar através do Estuário deSantos, com canal de acesso específico para o Largo de Santa Rita, que está situado entre as ilhas de Barnabé (a leste) e de Bagres (a oeste). O canal de acesso para o Largo Santa Rita e bacia de evolução projetados já foram avaliados e aprovados pela Praticagem, com o acompanhamento da Marinha do Brasil, através de estudos de simulação de atracação e manobrabilidade executados pela Fundação Homens doMar. A área do empreendimento é servida também por uma das ferrovias operadas pela MRS Logística, que corta a área do Terminal Brites, estando previsto um ramal específico para atendê-lo.
2.1 - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Figura 2- Localização do Empreendimento
Na área do empreendimento foram realizadas pesquisas para localizar e avaliar os resquícios de ocupaçõesantigas, ou seja, ruínas situadas na área do empreendimento, de forma a evitar que fossem atingidas diretamente pelas obras de implantação do terminal portuário.
Desde o início, a diretriz foi de preservar tais ruínas, tendo sido estabelecida uma faixa de cerca de 50 metros entre as ruínas e o limite da retro área (área terrestre a ser ocupada com instalações de apoio às operações portuárias, comoadministração e armazenamento de cargas).
Além disso, foram feitos estudos e levantamentos de campo relativos às características físicas do Largo de Santa Rita e do terreno, incluindo verificação das profundidades em diferentes pontos do largo (batimetria, sonar de varredura e sísmica), estudos de correntes marítimas, hidrodinâmica e de transporte de sedimentos, bem como estudo sobre as...
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