Em busca de uma acepção para "crime organizado" no direito penal brasileiro.

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
CURSO DE DIREITO

MAURO CESAR DE ANDRADE

EM BUSCA DE UMA ACEPÇÃO PARA “CRIME ORGANIZADO” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CURITIBA
2012
MAURO CESAR DE ANDRADE

EM BUSCA DE UMA ACEPÇÃO PARA ‘CRIME ORGANIZADO’ NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado no curso de Direito da Faculdade Estácio - Radial de Curitiba.

Orientadora: Prof..

CURITIBA
2011

A todos os meus amigos de classe. A minha mãe e meu filho Gabriel. Pra você JESUS, meu companheiro de tantas horas de solidão...

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6

2 BUSCA DE UM CONCEITO E DE UMA TIPIFICAÇÃO PARA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL 9 2.2 DOS CONCEITOS 9 2.1.1 Do conceito de crime 9 2.1.2 Do conceito de dolo e culpa 12 2.1.2.1 Da culpa 13 2.1.2.2 Do Dolo 14 2.1.3.1 Da tipicidade 17 2.1.3.2 Da antijuridicidade 18 2.1.4 Do conceito de poder de polícia 20 2.1.5 Do conceito de organização 21

3 DOS ASPECTOS HISTÓRICOS 23

4 DO CRIME ORGANIZADO 28 4.1 DO CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO 28 4.2 DO CRIME ORGANIZADO – ASPECTOS GERAIS 31 4.3 CARACTERÍSTICAS DO CRIME ORGANIZADO. 33

5 OBJETIVOS DA TIPIFICAÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO 36 5.1 RELEVÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO. 37 5.2 A FALTA DA TIPIFICAÇÃO LEGAL E SUAS CONSEQÜENCIAS 39

6 DA APLICAÇÃO DO CONCEITO NA LEGISLAÇÃO PENAL 44 6.1 DA LEI DO CRIME ORGANIZADO - 9.034/95 46

7 DISPOSIÇÕES FINAIS 48

REFERENCIAS 51

1. INTRODUÇÃO

Para que se possa