A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM AO ADVENTO DA LEI 12.850/13

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA – GOIÁS
CURSO DE DIREITO
PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM O ADVENTO DA LEI 12.850/13

Itumbiara
2014

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM AO ADVENTO DA LEI 12.850/13

Monografia apresentada ao curso de Direito do
Instituto Luterano de Ensino Superior de
Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado em Direito.
Orientadora: Maria das Graças Machado do
Amaral Garcia.

Itumbiara
2014

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
C331r

Carvalho Neto, Pedro Alves de

A responsabilidade penal do agente infiltrado em organizações criminosas com o advento da Lei 12.850/13./ Pedro Alves de Carvalho Neto. -- Itumbiara:
ULBRA, 2014.
57 f.
Orientadora: Professora Maria das Graças Machado do Amaral Garcia.
Monografia (Conclusão de Curso de Direito) – Instituto Luterano de Ensino
Superior de Itumbiara, 2014.
Inclui bibliografia.
1. Direito – Direito Penal. 2. Responsabilidade Penal – Lei 12.850/13. 3.
Organizações Criminosas – Infiltração Policial. I. Garcia, Maria das Graças
Machado do Amaral Garcia. II. Instituto Luterano de Ensino Superior de
Itumbiara. III. Título.
CDU:343.2/.7

Bibliotecária Responsável: Janaína Cunha da Silva CRB/1 - 2902

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS COM O ADVENTO DA LEI 12.850/13

Monografia apresentada ao curso de Direito do
Instituto Luterano de Ensino Superior de
Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado em Direito.

Data de apresentação: ______/_____________/_________

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Maria das Graças Machado do Amaral Garcia
Professora orientadora – Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara
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