EIA/RIMA

Origens e evolução da Avaliação de
Impacto Ambiental
 Instrumento preventivo de danos ambientais;
 A avaliação prévia de impacto ambiental apareceu como instrumento de uma política ambiental pela primeira vez em 1969 nos EUA;
 Alterou o conceito de qualidade de vida: deixou de ser associado ao crescimento econômico e ao consumo de bens e passou a ser associado à qualidade ambiental;

Origens e evolução da Avaliação de
Impacto Ambiental
 Munn descreveu a AIA – processo de identificar as consequências potenciais da implantação de uma dada atividade sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde

e o bem-estar do homem e de fornecer essa informação aos orgãos competentes, que possam decidir as diretrizes futuras (DEFINIÇÃO);
 A AIA tem como objetivo analisar as consequências ambientais prováveis de uma atividade humana no

momento de sua proposição (OBJETIVO);

Origens e evolução da Avaliação de
Impacto Ambiental
 Tais informações devem ser levadas em consideração no processo decisório;

 A partir da décadas de 70/ 80 tornou-se prática rotineira em mais de 100 países;
 Teoricamente a AIA deve determinar, prever,

interpretar, atenuar e monitorar os efeitos ambientais de uma atividade proposta;
 Controvérsias sobre o termo e sua aplicação:
 EIA instrumento do AIA
 AIA etapa do EIA

Origens e evolução da Avaliação de
Impacto Ambiental
 EIA – documento em que as informações da avaliação ambiental estão consubstanciadas, que apresenta e discute os impactos considerados relevantes para o empreendimento em questão e propõe as medidas mitigadoras e um plano de monitoramento.

Avaliação de Impacto Ambiental no
Brasil
 Introduzida em 1980 pela Lei n. 6.803 – exigência de estudo prévio em zonas industriais;
 1981 – Instituição da Política Nacional de Meio
Ambiente – passa a ser instrumento da política ambiental;  1986 – uso regulamentado – organismos internacionais passaram a exigir para liberação de