Efeitos Psicológicos dos presos

Introdução
A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida e, salvo raras excepções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda actuam como na Idade Média.

Considera-se que Sistema Prisional de qualquer país é de grande importância, quer a nível social, económico e político, quer a nível educacional e de Reinserção Social, porque procura garantir a execução das medidas privativas de liberdade aplicadas pelas entidades legalmente competentes, no caso os tribunais, visando deste modo a Reeducação e Reinserção dos reclusos, preparando-os para no futuro conduzirem a sua vida de modo socialmente responsável.

Portanto, é preciso ser extremamente imperiosa e urgente a introdução no sistema prisional de um conjunto de doutrinas e princípios jurídicos universais e modernos, contidas nos instrumentos jurídicos internacionais ratificados por Angola, sobretudo as constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) para que não haja qualquer tipo de descriminação ou distinção de ordem religiosa, ideológica ou de outra natureza, que venha prejudicar a situação prisional do recluso.

Por isso, escreve-se esta monografia, pelo facto de ter verificado que o Sistema Prisional do Huambo, vem sofrendo um profundo distanciamento da sua principal função, que é de reintegrar pessoas que foram condenadas pelos mais diversos tipos de delitos.

Com esta monografia pretende-se apresentar sugestões destinadas a fazer na Comarca do Huambo, venha adoptar todas as medidas referentes a finalidade das penas privativas de liberdade, tendo em última instância, não uma finalidade punitiva, mas sobretudo uma finalidade puramente educativa e profissional.