Objetivos das prisões

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Rafael Damaceno de Assis, Márcio Zuba de Oliva

Sumário: 1. Introdução 2. Efeitos Negativos Causados Pela Prisão Sobre A Pessoa Do
Encarcerado 3. A Sociedade Paralela Existente Dentro Das Prisões 4. O Poder Paralelo
Exercido Por Facções Criminosas No Interior Das Prisões 5. Bibliografia
1. Introdução
A prisão tem como fundamentação filosófica à confinação como sendo a aprendizagem do isolamento. Segregado da família, dos amigos e de outras relações socialmente significativas, espera-se que o preso, cotidianamente, venha a refletir sobre seu ato criminoso, sendo este o reflexo mais direto de sua punição.
Assim, a sociedade impõe ao preso o isolamento como uma punição de natureza moral, como uma reafirmação do direito por ele negado, ou seja, pela prática de um crime.
No entanto, a filosofia estatal quando da aplicação da pena, vai além da mera imposição de um castigo. A prisão teoricamente deveria servir como uma empresa transformadora, na qual o preso será exposto à técnicas de disciplinamento e de reconstrução moral.
A prisão se constituiria então numa instituição na qual o Estado, através dos recursos financeiros obtidos junto aos cidadãos (contribuintes), proporcionaria aos indivíduos que praticaram delitos o seu isolamento, de forma a ressocializá-los e credenciá-los ao retorno ao convívio social. Esse seria o objetivo legítimo de uma instituição prisional e da aplicação da pena privativa de liberdade.
Já numa análise superficial percebemos o total desvirtuamento da filosofia prisional para com a atual realidade de nosso sistema carcerário. Em exame aos tópicos anteriormente tratados, pode-se concluir que em nosso atual sistema prisional, a pena tem cumprido apenas o seu caráter retributivo, apenas impondo um castigo ao condenado, sem lhe proporcionar sua recuperação e sua conseqüente reinserção social.
Da ineficácia ressocializadora das prisões e das mazelas existentes em nosso sistema