Historia do sistema penal

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1 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a História das Prisões com o foco na disciplina de Direito Penal I. Para tornar mais claro o entendimento será apresentado um relato desde Antiguidade até a os dias atuais. Apesar de haver poucos relatos sobre as primeiras prisões, informamos todos os dados que achamos interessante para uma melhor compreensão de como eramconduzidas as prisões na antiguidade até os dias atuais. Também ilustramos o desenvolvimento com algumas curiosidades que contribuíram positivamente ou negativamente para os modelos de prisões aqui no Brasil. E, para concluir escolhemos o presídio do Ahú como exemplo do tema abordado.

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2 – DESENVOLVIMENTO História das Prisões A prisão teve sua origem na Igreja, a detenção se tornou à formaessencial de castigo. O encarceramento passou a ser admitido sob todas as formas. Os trabalhos forçados eram uma forma de encarceramento. Os cativeiros existiam desde 1700 a.C-1.280 a.C. para que os egípcios, pudessem manter sob custódia seus escravos. Assim como no Egito, a Grécia, a Pérsia, a Babilônia, o ato de encarcerar, tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura os que cometiamfaltas, ou praticavam o que para a antiga civilização, fosse considerado delito ou crime. As masmorras também serviam para abrigar presos provisoriamente. Sabe-se muito pouco das primeiras prisões. Os povos primitivos as desconheciam. Não eram necessárias nas sociedades pouco desenvolvidas. À medida que cresce a vida coletiva, a prisão aparece localizada nos palácios dos reis, dependências dos templose fortalezas que cercavam as cidades, nos castelos senhoriais, em fossas baixas e buracos e em gaiolas de madeira, onde os acusados eram amarrados. Na Roma Antiga, a prisão não possuía o caráter de castigo, não constituindo espaço de cumprimento de uma pena, mesmo porque as sanções se restringiam às corporais e à capital, quando o acusado era retido para aguardar o julgamento ou a execução dapena. A prisão apenas tomou forma de sanção na sociedade cristã, quando a Igreja instaurou, com a prisão canônica, o sistema da solidão e do silêncio. A Igreja na Idade Média inovou ao castigar os monges infratores em celas, numa ala dos mosteiros, onde, mediante penitência e oração, pedia-se perdão a Deus. A crise do sistema feudal e a migração da população dos campos para as cidades, as quaisapresentavam cenário de pobreza e miséria na Europa, aumentou a criminalidade e forçou a construção de várias prisões, com o fim disciplinar e corretivo através do trabalho, especialmente pelos crimes cometidos contra o patrimônio que não se solucionariam com a pena de morte que, fatalmente, exterminaria milhares de delinquentes assolados pela fome. Assim, no século XVI, aparecem na Europa prisõesdestinadas a recolher mendigos, prostitutas e pessoas de comportamento imoral, com o fim de segregá-los por um período. Posteriormente, no século XVII, surgiram instituições ditas casas de correção, para abrigarem mulheres, no entanto é importante salientar que os internos desses estabelecimentos não eram formalmente condenados judicialmente por prática de crimes, mas apenas tidos como de má condutasocial.

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Arquitetura penitenciária: a evolução do espaço inimigo Suzann Flávia Cordeiro de Lima

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Na Antiguidade, primeira instituição penal, foi o Hospício de San Michel, em Roma, a qual era destinada primeiramente a encarcerar "meninos incorrigíveis", era denominada Casa de Correção.

Hospicio de San Michel na Italia

A pena de prisão teve sua origem nos mosteiros da IdadeMédia, "como punição imposta aos monges ou clérigos faltosos, fazendo com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se com Deus". Essa idéia inspirou a construção da primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos, a House of Correction, construída em Londres entre 1550 e 1552, difundindo-se de modo...
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