Tortura durante o regime militar no brasil

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TORTURA DURANTE O REGIME MILITAR NO BRASIL:
ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

DESIRÉE SOUZA DELÁCIO*
LARA T. H. M. DA COSTA
MARCELA SOARES
MARINA A. M. MOREIRA
NATHÁLIA PEREIRA CRUZ

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO; 2 ASPECTOS PSICOLÓGICOS GERADOS PELA TORTURA; 3 CASO KONDER; 4 CASO HERZOG; 5 GRUPO TORTURA NUNCA MAIS; 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS.

RESUMOO artigo visa mostrar casos de torturas no Brasil que ocorreram durante a Ditadura Militar, dando ênfase às consequências psicológicas geradas por estes atos e como foi feita, se foi feita, a justiça para as vítimas e seus familiares. Também é exposto no trabalho depoimentos, entrevistas e exemplos de pessoas que sofreram com essa ação violenta e desumana.

PALAVRAS-CHAVES: Tortura; DitaduraMilitar; Vladmir Herzog; Rodolfo Konder; Grupo Tortura Nunca Mais.

1 INTRODUÇÃO

O artigo 5º da Declaração dos Direitos Humanos diz que "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, importância e validade a esse artigo não foi dada pelo governo. A violência política e psicológica foram os maioresaliados dos militares para conseguirem alcançar seus interesses políticos.
Os inimigos internos eram os líderes políticos e sindicais, os intelectuais, funcionários públicos, jornalistas, ou seja, todos aqueles que poderiam ser considerados ameaças a ordem interna e que, portanto, estariam assim ligados ao Comunismo. Esses inimigos eram capturados, presos e torturados, suas famílias ameaçadas.Tudo isso para obter essas informações de alvos revolucionários e planos que poderiam colocar a ditadura em risco. Os presos políticos, assim denominados pelos oficiais, eram levados para o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e para o DOI - CODI (Departamento de Operações e Informações - Centro de Operação e Defesa Interna), quando não cooperavam eram então torturados até a morte.
Paraobter informações dos presos políticos os militares utilizavam de diversos métodos de tortura como o pau-de-arara, o telefone, o choque elétrico e o afogamento com capuz, entre outros tipos de métodos violentos. Os médicos legistas faziam laudos falsos para esconder a principal causa das mortes: a tortura. Justificavam esse ato como sendo de causas naturais, atropelamentos, suicídios ou durantemanifestações. Muitos presos políticos eram enterrados anonimamente, pistas de seu paradeiro eram destruídas bem como os seus registros de passagem pela polícia e pelos departamentos de tortura. A respeito da tortura no Brasil, Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, ressalta:

A tortura foi indiscriminadamente aplicada no Brasil, indiferente a idade, sexo ou situação moral,física e psicológica em que se encontravam as pessoas suspeitas de atividades subversivas. Não se tratava apenas de produzir, no corpo da vítima, uma dor que a fizesse entrar em conflito com o próprio espírito e pronunciar o discurso que, ao favorecer o desempenho do sistema repressivo, significasse sua sentença condenatória. Justificada pela urgência de se obter informações, a tortura visava imprimirà vítima a destruição moral pela ruptura dos limites emocionais que se assentavam sobre relações efetivas de parentesco. Assim crianças foram sacrificadas diante dos pais, mulheres grávidas tiveram seus filhos abortados, esposas sofreram para incriminar seus maridos. (ARNS, 2009, p. 43)

A violência era praticada não só com os presos, mas também com as famílias que sofriam devido à incerteza dalocalização dos entes, que tinham esperança de encontra-los ainda vivos e principalmente devido à falta de informações e notícias que o governo divulgava a população. Muitas famílias procuram até hoje seus parentes desaparecidos durante o regime militar. Segundo dados “é registrada a prisão de 50 mil pessoas. Sendo que pelo menos 20 mil sofreram torturas, além dos 320 militantes da esquerda...
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