Edital inss compra

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EDITAL

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU/SE

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012
PROCESSO Nº 35448.000404/2012-71

OBJETO: O presente Edital tem por objetivo o registro formal de preços para aquisição futura de Materiais de Consumo e Distribuição Gratuita utilizados em Ações do Programa de Educação Previdenciária, com abrangências nas Gerências Executivassob a Jurisdição da Superintendência Nordeste, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexo, para contratações futuras.

ÍNDICE
DO OBJETO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL
DAVERIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES
DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
DA HABILITAÇÃO
DOS RECURSOS
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
DAS SANÇÕES DECORRENTES DA LICITAÇÃO
DA ANULAÇÃO E DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTODO OBJETO
DO PAGAMENTO
DAS SANÇÕES CONTRATUAIS
DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E DO GERENTE EXECUTIVO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU/SE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 04/2012
- Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
- Entrega de proposta:
A partir da publicação no Portal www.comprasnet.gov.br
- Etapa de Lances:
Data: 03 de setembro de2012
Horário: 09:00 horas (horário oficial de Brasília)
- Local: www.comprasnet.gov.br

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Gerência Executiva em Aracaju/SE, por intermédio do pregoeiro designado pela Portaria nº 003/GEXACJ/INSS de 12/01/2012, publicada no BSL nº 09, de 12/01/2012, torna público que realizará, na data, horário e local acima indicado, licitação namodalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de material de distribuição do PEP – Programa de Educação Previdenciária, consoante Processo autos nº 35448.000404/2012-71.
Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo à realização, a sessão será adiada para o primeiro dia útilsubsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.
A presente licitação e consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.756 de 14 de junho de 2.012, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos.
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem porobjetivo o Registro Formal de Preços para aquisição futura de Materiais de Consumo e Distribuição Gratuita utilizados em Ações do Programa de Educação Previdenciária, visando atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, com abrangências nas Gerências Executivas sob a Jurisdição da Superintendência Nordeste - Natal-RN, Mossoró-RN, Maceió-AL, Salvador-BA, Barreiras-BA, Feira deSantana-BA, Itabuna-BA, Juazeiro-BA, Santo Antônio de Jesus-BA, Vitória da Conquista-BA., Fortaleza-CE, Juazeiro do Norte-CE, Sobral-CE, São Luís-MA, Imperatriz-MA, João Pessoa-PB, Campina Grande-PB, Recife-PE, Caruaru-PE, Garanhuns-PE, Petrolina-PE, Teresina-PI e Superintendência Regional Nordeste em Recife-PE e, como participantes a Gerência Regional em Brasília/DF, Gerência Regional em Belo...
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