Economia

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CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
Bens móveis e imóveis

Podemos entender como imóveis todos aqueles bens que não
podem ser removidos de um lugar para outro sem danificação de
sua substância,podemos apresentar quatro categorias de bens imóveis, a saber:
imóveis por natureza; imóveis por acessão física; imóveis por
acessão intelectual; e, por fim, imóveis por determinaçãolegal.
São os chamados imóveis por natureza, justamente por
estarem imobilizados devido ao seu próprio estado natural, sem
que para isso tenha havido qualquer intervenção do homem.
Os imóveis por acessão física ou artificial,são
aqueles que, por uma atividade do homem, são permanentemente
incorporados ao solo, ou seja, estão adstritos à terra de tal forma
que sua retirada implicaria emdestruição de sua substância ou do
todo em que se acham. É o caso, por ex., dos edifícios, do asfalto
de uma estrada, das tubulações de água e esgoto de uma cidade,
etc. Note-se que a diferença básica entre estes e os imóveis por
natureza reside justamente na intervenção do homem que, no
caso da acessão física, incorpora permanentemente ao solo bens
que anteriormente erammóveis, tornando-os imóveis.
Os imóveis por acessão intelectual
que, na verdade, podem ser removidos de um lugar para outro
sem que, com isso, haja qualquer prejuízo físico. Trata-se, com efeito,
de “bens móveis”, mas que, por uma determinação de seu
proprietário, são tidos como imóveis, em virtude do papel que
desempenham em relação ao todo em que se acham. Éo caso,
por ex., de uma máquina industrial que, por estar servindo à
indústria como um todo, pode, por determinação do proprietário,
ser considerada como bem imóvel. Sua remoção da indústria não
acarretaria nenhum tipo de destruição física, mas, em tese,
prejudicaria todo o complexo industrial.
Quanto aos imóveis por determinação legal ,
observa-se que, naverdade, são bens incorpóreos, mas que, por
uma vontade legislativa, são considerados imóveis para os efeitos
legais, submetendo-se, portanto, às mesmas normas que
disciplinam as relações concernentes aos demais bens imóveis. É
o caso, por ex., do direito à sucessão aberta .


Bens fungíveis e infungíveis

A idéia de fungibilidade está contida napossibilidade de
substituição de uma coisa por outra de mesma espécie, qualidade
e quantidade. Dessa forma, são fungíveis os bens que apresentam
tal possibilidade,Infungíveis, portanto, são aqueles bens que, em virtude de suas
características específicas, não comportam substituição, sendo
únicos e individuados. Por ex., um quadro de Leonardo da Vinci
é considerado infungível, aopasso que o dinheiro é fungível por excelência, visto que uma nota de 10 reais possui o mesmo poder
aquisitivo que outra do mesmo valor.
A distinção entre bens fungíveis e infungíveis é própria dos bens
móveis, de modo que não existem bens imóveis fungíveis.
É preciso, contudo, ter cuidado ao se afirmar a fungibilidade
ou infungibilidade de um determinado bem, postoque, por ex.,
os vários exemplares de um mesmo livro, colocados à venda
numa livraria, são fungíveis, pois tanto faz se o vendedor entrega
ao leitor um exemplar ou outro, visto que o conteúdo será o
mesmo; Mas, se um desses exemplares for autografado pelo
autor, tornar-se-á infungível, uma vez que os demais não mais
serão capazes de substituí-lo.Bens corpóreos e incorpóreos

Corpóreos são aqueles bens que possuem existência tangível,
vale dizer, material. São suscetíveis de apropriação, possuindo,
com efeito, valor econômico. Por ex., uma casa ou um cavalo são
bens corpóreos ou materiais.
Incorpóreos são os bens que não possuem materialidade.
ex., dos direitos de crédito, dos direitos personalíssimos,...
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