Economia

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ECONOMIA

1-NOÇÕES DE MACROECONOMIA

1.1POLÍTICA FISCAL – refere-se a todos os instrumentos que o Estado dispõe para criar meios de equilibrar a arrecadação de recursos com as despesas públicas.

Dessa forma, o meio utilizado pelo Estado para suprir esta necessidade é a criação de tributos, sempre com a intenção de arrecadar o montante para cobrir os gastos públicos, e/ou para que haja umsuperávit (arrecadar mais do que se gasta) a fim de utilizá-lo investimento.

Os exemplos recentes que tiveram impacto considerável sobre a economia nacional foram a criação do Simples Nacional, que centralizou a arrecadação de tributos nas três esferas (federal, estadual e municipal) de poder, reduziu a carga tributária e facilitou a contribuição previdenciária de empresas com determinadasatividades econômicas; e a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira). Como a maior parte dos recursos captados pela CPMF era destinada aos gastos com a saúde pública, o Estado teve que cortar alguns benefícios fiscais (Isenção de I.O.F.) que havia concedido em outros setores da economia para suprir a ausênciado tributo extinto e equilibrar as contas públicas.

Ação do BC e política fiscal justificam upgrade do Brasil, diz S&P
Agência prevê que superávit primário do setor público em 2011 seja equivalente a 3,15% do PIB do País
17 de novembro de 2011 | 18h 10
A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) afirmou que a elevação dos ratings em moeda local e estrangeira do Brasilrefletem as políticas macroeconômicas prudentes adotadas pelo atual governo, entre elas as políticas fiscais rigorosas e a resposta do Banco Central às pressões inflacionárias.
Nesta quinta-feira, 17, a Standard & Poor's elevou o rating soberano de longo prazo em moeda estrangeira de Brasil de BBB- para BBB. A nota de longo prazo em moeda local também melhorou, saindo de BBB+ para A-. A perspectivapara ambas é estável. "A elevação do Brasil recebe suporte do histórico crescente de políticas macroeconômicas prudentes da atual administração", afirmou o analista de crédito da S&P, Sebastian Briozzo, num comunicado.

A S&P mencionou que o Brasil apertou sua política fiscal por meio de cortes no orçamento e por medidas para conter o aumento nos gastos com pensões e ressaltou que embora o BancoCentral tenha diminuído os juros em agosto para sustentar a demanda doméstica a política orçamentária não foi afrouxada. Diante disso, a expectativa é de que o superávit primário do setor público em 2011 seja equivalente a 3,15% do PIB.

"A combinação de um compromisso político sustentado a políticas econômicas cautelosas, a uma economia diversificada e a uma melhora gradual no perfil externodevem moderar o impacto de choques externos e sustentar as perspectivas de crescimento de longo prazo", disse Briozzo.

A agência lembrou que a decisão do Banco Central de elevar a Selic em 3,75 pontos porcentuais entre abril de 2010 e julho de 2011 para combater a inflação enviou um importante sinal sobre a flexibilidade e o compromisso do governo com o crescimento econômico e advertiu que umeventual fracasso em manter a inflação em níveis que legitimem a política de metas do BC seria um dos fatores que poderiam resultar num eventual rebaixamento do rating brasileiro.

"Esperamos que o governo sustente seu compromisso com a prudência fiscal apesar dos desafios que virão com o aumento do salário mínimo em 2012 e com as necessidades de investimento público", afirmou Briozzo. "Esperamos quea política fiscal continue dando suporte à uma política monetária flexível, garantindo às autoridades maior espaço para empregar políticas anticíclicas em meio a condições de incerteza global."
1.2Política monetária – refere-se a atuação do Estado sobre a quantidade de moeda em circulação e títulos públicos, para controlar sua liquidez.
O Estado se utiliza de mecanismos que protejam a “moeda”...
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