Duas argumentaçoes juridicas deiferentes das do caso dos exploradores de caverna

Norma Jurídica – Fato Jurídico

Partamos do seguinte esquema:
FATO JURÍDICO

FATOS NATURAIS

ATOS JURÍDICOS

LÍCITOS

MERAMENTE LÍCITOS

ILÍCITOS

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Conceito
Classe general de normas
Fio condutor da linguagem jurídica
Norma e fatos Jurídicos

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Fenomenologia

1º - Definição da hipótese fática (descrição do fato como norma);
2º - Concretização dessa hipótese no mundo dos fatos;
3º - Conseqüente juridicização, incidência da norma e sua entrada como fato jurídico no Plano da Existência;
4º - Validade dos fatos jurídicos – Plano da Validade – verifica-se, por sua vez, se os fatos são válidos, nulos, ou anuláveis;

5º - Eficácia Jurídica – situações jurídicas que relacionam:

direitos

deveres

ações

exceções

pretensões

obrigações

Dimensões do Fenômeno Jurídico

Política

Sociológica
Normativa

É a própria valorização dos fatos através da edição de normas que como conseqüência passam para o plano jurídico. É o caráter dogmático da norma, o direito é visto partir de suas determinações, ou seja, limita-se ao descrito em lei. Conduta Social + Valores

Norma Jurídica

Processo Legislativo

(direitos e deveres)

É a relação da norma jurídica e sua efetividade, a partir da subordinação dos fatos da vida à norma jurídica.

Norma Jurídica
(relação de efetividade e incidência das normas e fatos)

A Linguagem: Ordenar, advertir, suplicar, pedir, instruir, exigir, perguntar, elogiar, recomendar, jurar, fazer uma oferta, prometer,maldizer, autorizar, etc.

Informativo: descrever certo estado das Coisas;
Expressam uma verdade ou
Falsidade.

Expressivo: expressar emoções ou
Provocá-las no seu interlocutor.

Operativo: ações a que as palavras
Se referem: “juro dizer a verdade”
Realizar as ações.
“prometo pagar”.

Interrogativo: requer a informação
Uso direto ou indireto.

Direta ou prescrição:
Propõe direcionar um comportamento
Do outro, induzir a